Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1634 os outros requisitos legais exigidos para a liberação do valor subsidiário para o deferimento do pedido autoral de antecipação dos depositado a título de FGTS e para a sua habilitação no programa efeitos da tutela. de seguro-desemprego. Com efeito, o deferimento de tutela antecipatória, sem a ouvida da A demissão sem justa causa e a existência dos demais r

Caderno único ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5436 131/209 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.700514-7 AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA AGRAVADA: EVA SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADOS: DR. BRUNO LIZANDRO PRAIA MARTINS E OUTRO DESPACHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 23 de janeiro de 2015 Tendo em vista a interposição de agravo nos próprios autos às fls. 324/327 em face da decisão que negou seguime

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5328 APELADO: OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: DR. WARNER VELASQUE RIBERIO RELATORA: JUIZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA 008/165 Câmara - Única Boa Vista, 13 de agosto de 2014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.723705-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: FRANCISCO SANTOS RIBEIRO ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ APELADA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: DR. SIVIRINO PAULI e OUTROS

Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5359 029/163 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045.11.000476-4 - PACARAIMA/RR APELANTE: MUNICÍPIO DE PACARAIMA PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRª MARIA DO ROSÁRIO ALVES COELHO APELADO: JOSÉ PICANÇO PEDROSA ADVOGADA: DRª MARCELA MEDEIROS Q. F. SANTOS RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI Câmara - Única Boa Vista, 25 de setembro de 2014 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO TEMPORÁRIO

Caderno único ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5334 048/193 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. DANO MORAL ‘IN RE IPSA" CONFIGURADO. ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Somente em caso de culpa exclusiva do consumidor é que o prestador do serviço livrar-se-á de sua responsabilidade. A parte recorrente

Caderno único ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4838 015/149 Em consequência, determino a remessa dos autos ao juízo de origem, para os devidos fins. Publique-se. Intimem-se. Boa Vista, 19 de julho de 2012. Juiz Convocado EUCLYDES CALIL FILHO – Relator PUBLICAÇÃO DE DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0000.12.000926-1 – BOA VISTA/RR AGRAVANTE: BANCO INTERMEDIUM S/A ADVOGADO: DR. JOÃO ROAS DA SILVA AGRAVADO: DIOGO PEREIRA ROCHA ADVOGADA: DRA. DOLANE PATRÍCIA RELATOR: DES. RICARDO O

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 50 115 FAMÍLIA Relator(a): Dr(a) VALESKA ALVES ALENCAR ROLIM - 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 428512-34.2010.8.06.0001/0 - CARTA PRECATÓRIA - CÍVEL/CRIME - 1ª A 15ª E 17ª E 18ª VARAS DE FAMÍLIA Requerente : RAIMUNDO ALBECI ROCHA Requerido : DIOGO PEREIRA ROCHA E DIEGO PEREIRA ROCHA Relator(a): Dr(

Caderno único ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4840 10/99 Ante o exposto, por não vislumbrar a presença dos requisitos ensejadores do agravo de instrumento, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso e converto-o em retido, nos termos do artigo 527, inciso II, do CPC. Em consequência, determino a remessa dos autos ao juízo de origem, para os devidos fins. Publique-se. Intimem-se. Boa Vista, 19 de julho de 2012. Juiz Convocado EUCLYDES CALIL FILHO – Relator Jur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Caeté: Kleiton Daniel Geraldo de Aquino-14271 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Matozinhos: Bruno Rodrigues de Freitas-475907 Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a Penitenciária José Maria Alkimin: Marcio Santos dos Prazeres-244475 Ribeirã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Caeté: Kleiton Daniel Geraldo de Aquino-14271 Ribeirão das Neves Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de Matozinhos: Bruno Rodrigues de Freitas-475907 Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a Penitenciária José Maria Alkimin: Marcio Santos dos Prazeres-244475 Ribeirã