Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.013208-8/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de MABEL MARTINS FELIPE - CPF: 951.655.336-20, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de abril de 2017, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação. Onde se lê: caráter precário Leia-se: caráter efetivo definitivo TORNA SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CARLOS AUGUSTO DA CUNHA, MASP 11013307, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100656 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1218938/7 1121152/1 0614847/2 1134562/6 1134614/5 1134617/8 1209446/2 1207964/6 1207986/9 1121535/7 1101372/9 1206818/5 1205829/3 1080607/3 1120318/9 1205503/4 1121103/4 1133865/4 1174613/8 1084462/9 1078106/0 1161862/6 1132765/7 1134041/1 1208554/4 1113018/4 1206143/8 1154102/6 1133474/5 1202746/2 1079802/3 1133772/2 1129206/7 1092668/1 1078646/5 1208300/2 WILLIAN ALBERTO DOS SANTOS EBSON TRINDADE DINIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo WELLINGTON DOS SANTOS QUEIROZ WELLINGTON GONCALVES BARBOSA SILVIO ADRIANE LEMOS APARECIDA LAURENTINO NERES ERCILIA ALVES PEREIRA ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS EDUARDO DIAS ADRIANO ALVES DOS SANTOS AIRTON CARVALHO DE SOUZA JUNIOR ANDRE DE PAULO INACIO CAMILA RODRIGUES CORREA CLAYTON ANTONIO ANTUNES DANIEL DONIZETE LOPES DJALMA VALIM ELLEN ROSE BATISTA FRANCYS VELLOSO REIS ISAMARA DE FATIMA DO VALE MIRANDA LUCIANE AIDE MACHADO LUIZ ANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2018 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 23,554542 Maio 22,745673 Jun 21,947750 Jul 21,145461 Ago 20,507001 Set 19,863071 Out 19,294883 Nov 18,756483 Dez 18,172278 2021 Jan 17,706676 Fev 17,174331 Mar 16,656036 Abr 16,137741 Maio 15,619446 Jun 15,076404 Jul 14,508608 Ago 14,039790 Set 13,496748

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I, da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 1443505-1, RONAN FERNANDES BORGES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO SEBASTIAO SATIRO, para a PENITENCIARIA EXPEDITO DE FARIA TAVARES,conforme motivações constantes no Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1449307/6 1196040/8 1195008/6 1447612/1 1448576/7 1355566/9 1195877/4 1449296/1 1447196/5 1195095/3 1194112/7 1146674/5 1195183/7 1450347/8 1447600/6 1446169/3 1118058/5 1141562/7 1078130/0 1393495/5 1262408/6 1176109/5 1366645/8 1309465/1 1387343/5 1392562/3 1380566/8 1256167/6 1392520/1 1346033/2 1352542/3 1392683/7 1198768/2 1392749/6 1214776/5 1392565/6 1392639/9 1392744/7 1392569/8 1392505/2 1377987/1 1378048/1 1259460/2 1379952/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos anos calendários de 2016 a 2020; Extratos de contas de depósito e aplicações financeiras, do período de 01/07/2016 a 31/12/2020, junto a Instituições Financeiras em que o contribuinte opere ou tenha operado. JOSE ANSELMO DAVID FERREIRA CPF: 493.942.316-68 Waldir Valle Da Fonseca, 125, Bairu, Juiz de Fora - MG Juiz de Fora, 08 abril de 2021 Rosária Maria Silveira Delegada Fiscal - DF/1ºnivel/Juiz de Fora-2 DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.