Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Processo Nº RORSum-0010453-57.2022.5.03.0072 Relator Marco Túlio Machado Santos RECORRENTE JAILSON SILQUEIRA COSTA ADVOGADO LUCAS NUNES REIS(OAB: 201604/MG) ADVOGADO HUGO NUNES REIS(OAB: 142381/MG) RECORRIDO VIA S.A. ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) Intimado(s)/Citado(s): 1833 Intimado(s)/Citado(s): - DIOGO DORNELES NOMINATO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA(OAB: 6768/AL) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RAQUEL JOANE COUTINHO(OAB: 112930/MG) EDUARDO MOISES SANTANA DOS SANTOS(OAB: 96474/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ERASMO DIAS DE FIGUEIREDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº ROT-0011254-69.2017.5.03.0032 Complemento Processo Eletrônico -

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDNA CELIA MENDONCA REPRESENTACOES ELLO E MENDONCA LTDA 4432 ADVOGADO ELCIO PROCOPIO DUARTE(OAB: 23717/MG) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - BROTHER ATACADISTA LTDA - HELENA DO CARMO SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e76297e Fica V.

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4518 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e6c72b INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f55fec Vistos. proferido nos autos. A presente Carta Precatória foi devolvida no ano de 2019. Vistos. Qualquer requerimento deve ser formulado junto ao Juízo Diante do disposto na PORTARIA CONJUNTA

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 4799 somente se apliquem aos processos cujas ações iniciaram sob a égide do regramento novo. PODER JUDICIÁRIO De tal sorte, tendo em conta a data do ajuizamento da presente JUSTIÇA DO ação, não cabem honorários advocatícios como ônus de sucumbência, por se tratar de lide decorrente da relação de emprego. Nesse sentido, as Súmulas 219 e 329, Instrução INTIMAÇ

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6357043 proferida nos autos. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5248 Processo Nº ATOrd-0011254-69.2017.5.03.0032 AUTOR DIOGO DORNELES NOMINATO ADVOGADO GABRIEL YARED FORTE(OAB: 34644 -A/SC) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MARILIA DE ALM

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 6228 Imposto de Renda retido na fonte, excluída a importância dos juros Contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza de mora (OJ 400, SDI-1 do TST), com observância da tabela salariais deferidas, na forma do art. 28, I, Lei 8.212/91, salvo art. progressiva nos termos regulamentados pela Receita Federal, nos 214, §9º, Dec. 3048/99, nos moldes da S

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5041 Intimado(s)/Citado(s): ID 473 379 8704 - DIOGO DORNELES NOMINATO 3) Os participantes deverão usar notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone, para evitar ruídos externos. Não havendo aquele, PODER JUDICIÁRIO poderão utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet. JUSTIÇA DO Observem os participantes

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO MARILIA DE ALMEIDA TORGA RODRIGUES(OAB: 122646/MG) 6221 legislação aos processos em curso. Conquanto o art. 6º da LINDB estabeleça que a lei em vigor será Intimado(s)/Citado(s): aplicada de forma imediata e geral, há a ressalva, quando da - DIOGO DORNELES NOMINATO incidência da nova legislação, do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coi

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Despacho Processo Nº ATOrd-0010764-19.2017.5.03.0106 AUTOR RONI EMERSON SOARES ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960/SP) RÉU MINERVA S.A. ADVOGADO BRUNO AFONSO CRUZ(OAB: 96480/MG) 4952 Fundamentação Vistos. Intimem-se as partes para vista dos esclarecimentos, prazo preclusivo de 05 dias. ´ Assinatura Intimado(s)/Citado(s): CONTAGEM, 17 de Fevereiro de 2020.