Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 018/2015 Altera a Deliberação n.º 007/2004, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, para incluir o art. 31-C, que dispõe sobre o afastamento do conselheiro eleito de suas atividades no órgão de atuação, para comparecimento às sessões do Colegiado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001408/2021 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Asilo Paroquial Francisco Lima de Souza Dias, do município de Arceburgo, MG. Objeto: Execução de atividade para realizar melhoria na assistência prestada aosidosos em situação de vulnerabilidade, garantindo mais dignidade aos idosos e melhor qualidade de vida, adquirindo material de consumo previsto no

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 LTDA - ME. A reabertura da sessão para o objeto supracitado se dará no dia 13 de outubro de 2014 às 14:00 horas. Maiores informações:(31) 3559-3301 ou no e-mail compras@ouropreto.mg.gov.br. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 133/2014, objeto: aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para pess