Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 34 00857 Processo: 0003969-14.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNADES FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 005495RN GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR. Sentenca: Sentenca condenatoria 00858 Processo: 0006169-33.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIZ FELIPPE NEVES SOARES ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 10 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 123/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00388 Processo: 0003092-70.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto Ordinatorio: Inic

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 4A VARA DE BAYEUX NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00369 Processo: 0000023-33.2000.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 012818PB WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00370 Processo:

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 ANDRADE DE MEDEIROS , 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-sesobre a propostas de honorários formuladas pelo perito, 10 dias 00412 Processo: 0000315-21.2014.815.0171 - DESPEJO REU: LUIZ GOMES MONTEIRO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Despacho: Intime-sedeferido os pedidos de habilitação fls 79 a 83 00413 Processo: 0000741-0

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00796 Processo: 0002267-39.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se, julgo improcedente os pedidos. 00797 Processo: 0005428-23.2014.815.0181 -

Poder Executivo ● 20/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 35 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 04/2020. A DIRETORIA DA AD DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei Estadual nº 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando o descumprimento contratual, pela empresa DUPOMAR DO BRASIL, SUCOS CONCENTRADOS LTDA, CNPJ nº 32.930. 208/0001-04, a qual não implantou o em

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Neto”. 35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000206-60.2018.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública.

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Almeida. Julgamento previsto para a sessão de 10.08.2021”. Cota da Sessão de 29.06.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 10.08.2021”. Cota da Sessão de 06.07.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 10.08.2021”. Cota da Sessão de 13.07.2021: “Adiado, por indicação do rel

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 ALBUQUERQUE SOUSA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929. Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 46º -