Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4047 exposto, JULGO EXTINTO a presente execução fiscal, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso V (LITISPENDÊNCIA) do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União, o E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3690 Processo 1509025-04.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615) de imediato, independentemente de trânsito em julgado. Custas finais recolhidas pela executada. Servirá de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3401 definitivamente o feito (Código SAJ 61615) de imediato, independentemente de trânsito em julgado. Custas finais recolhidas pela executada. Servirá de certidão. Intimem-se. - ADV: DIEGO SILVA BRAGA (OAB 49150/RS), THIAGO DE CAROLI PETTENONI (OAB 241665/SP) Processo 1000736-37.2021.8.26.0625 - Execução F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4066 Extinção da Execução - Felipe Tarcilio Ramos, - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, REJEITO E JULGO EXTINTOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL sem resolução de mérito, nos termos do artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/80 (ausência de garantia da execução); arts. 485, I e IV e 918, II, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1581 e Pizzaria Ltda Me - Vistos.Indefiro o pedido de justiça gratuita.A pessoa jurídica deve comprovar a insuficiência de recursos para fazer jus à gratuidade da justiça, sendo irrelevante possuir finalidade lucrativa ou não. Vale dizer, tanto as pessoas jurídicas com fins lucrativos como as pessoas jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3977 do CPC/15 sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido, ou caso não seja possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. No mais, em consulta ao sistema SISBAJUD, verifiquei, nesta data, a ausência de qualquer constrição patrimonial decorrente de ordem deste processo. Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3903 GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 1006224-70.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1506530-16.2020.8.26.0625) - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - CLARO S/A - Vistos. Baixo em Cartório a pedido da Serventia, para remessa à MM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7088 penhora. Com o parcelamento, se houver pedido expresso da exequente, liberem-se os bloqueios realizados, ou os mantenha no silêncio. Ficam suspensas novas constrições, a exemplo da SISBAJUD/teimosinha, até novo requerimento do credor, em caso de descumprimento do parcelamento. Aguarde-se o total adimplemento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 877 CERVIGLIERI (OAB 311078/SP), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 152525/SP) Processo 0029113-69.2012.8.26.0554 (554.01.2012.029113) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3542 121 Processo 1511123-59.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Encaminhe a serventia o feito à fila 148 SISBAJUD BLOQUEAR VALOR. Cumpra-se. - ADV: SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP) Processo 1511219-74.2018.8.26