25 Conclusão de Pesquisa desembargador carlos alberto fran - em: 18/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5112716.92.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Agravo de Instrumento nº 5112716.92.2019.8.09.0000 Comarca de Mineiros Agravante : Ita de Fatima Silva Assis Agravado : Ministério Público do Estado de Goiás Relator : Desembargador Carlos Alberto Fran EMENTA: AGRAVO DE INS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS DEVE SER COMPROVADA ATRAVES DE DOCUMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JU DICIARIA. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMEN TO. ACAO DE SEGURO DPVAT. I - BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. NAO COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA. MANUTENCAO DO IND EFERIMENTO DA BENESSE. O BENEFICIO DA GRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 Desse modo, não verifico motivos seguros para a reforma do decisum agravado, devendo ser mantida a decisão que recebeu a inicial da ação civil pública. NR.PROCESSO: 5112716.92.2019.8.09.0000 elementos de convicção mínimos e suficientes que apontem para a violação da moralidade qualificada. Raciocínio construído a partir da leitura do art. 17, §§ 6º e 8º,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO INTIME-SE çãO. : ALIENACAO JUDICIAL : PACIFICO AUGUSTINHO DA SILVA VALDIVINO AUGUSTINHO DA SILVA JOSE AUGUSTINHO DA SILVA CLEITO AUGUSTINHO DA SILVA CLESSIO AUGUSTINHO DA SILVA : OMIR AUGUSTINHO DA SILVA : 17001 GO - AREDIO CRUZ MACHADO : 28029 GO - MATHEUS LABOISSIERE OLIVEIRA : AS PARTES PARA, EM 05 DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 O DE REQUERER A LIQUIDACAO DA SENTENCA POR ARBITRAMENTO, NOS TERM OS DOS ARTIGOS 475-C E 475-D DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSS IM, REJEITO A ALEGACAO DE OCORRENCIA DE PRESCRICAO FORMULADA PELO EXECUTADO. PRECLUSA ESTA DECISAO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETICAO INICIAL, SOB PENA DE I NDEFERIMENTO, NO SENTIDO DE REQUERER A LIQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 O NR. PROTOCOLO : 249463-92.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 762 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CHRISTIAN FERREIRA MONTEIRO CONSIGNADO : AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 29689 GO - JADSON NEVES VIEIRA PACHECO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO , NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CODIGO DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ME JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 17021-86.2016.8.09.0006 173 COBRANCA JOSUE RODRIGUES DE PAULA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 35145 GO - JEFFERSON OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS 4645 GO - NEUZA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 17021-86.2016.809.0006 (201600170212) DESPACHO CONCEDO OS BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 DESPACHO : PROCESSO N 396120-66.2015.809.0006 (201503961200) DESPACHO A ALEG ACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS DEVE SER COMPROVADA ATRAVES DE DOCUMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JU DICIARIA. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMEN TO. ACAO DE SEGURO DPVAT. I - BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. NAO COMPROVACAO DA HI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ICIARIA. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENT O. ACAO DE SEGURO DPVAT. I - BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. NAO COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA. MANUTENCAO DO INDE FERIMENTO DA BENESSE. O BENEFICIO DA GRATUIDADE JUDICIARIA DEVE S ER DEFERIDO A QUEM DEMONSTRAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA SU PORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 JAIME JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 271434-02.2015.8.09.0006 695 ACAO MONITORIA ANADIESEL S/A RODRIGO SGORLA FAGUNDES ME 34191 GO - ADEMAR JUSTINO DE SA JUNIOR 30957 GO - ERLANE MARQUES 34146 GO - JULIANA KARLA GALVAO SIQUEIRA DESPACHO : PROCESSO N 271434-02.2015.809.0006 (201502714340) DESPACHO EXPECA -