Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 4 Apelação Criminal nº. 0000591-21.2012.815.0301. Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante:Kennid de Almeida Carreiro. Apelado: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Micheline Trigueiro Regis Pereira (OAB/PB 13.579), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões do recurso. Apelação Criminal nº. 0028166-03.2016.815.2002. Rela

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 6 INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002598-61.2011.815.2001 -(2ª C.C.) – Recorrente: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA, Recorrido: CLÁUDIA RAQUEL DANTAS CÃNDIDO, intimação ao(s) Bel(is). CARLOS EMÍLIO FARIAS DE FRANCA, OAB-PB Nº 14.140 e THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA, OAB-PB Nº 22

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 DIA: 20/12/2016 Processo: 0001840-95.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Casamento Agravante: Antonio Aldenor De Holanda, Advogado: Claudio Tavares Neto, Agravado: Priscila Moraes De Holanda. Processo: 0001841-80.2016.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Cor

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 6 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joas de Brito Pereira Filho APELAÇÃO N° 0000024-86.2015.815.0041. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA NOVA. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Paulo Davi Silva de Queiroz. DEFENSOR: Enriquimar Dutra da Silva. APELADO: Justica Publica. CRIME DE TRÂNSITO — Homicídio culposo na dir

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 4 FLÁVIO BEZERRA DE BRITO (CPF: 080.215.497-26) e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo. Des. JOÃO ALVES DA SILVA determinou a INTIMAÇÃO por Edital do EMBARGADO/EXECUTADO para contrarrazoar os Embargos Declaratórios de ID 8583274. Dado e passado nesta Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PAULO FERREIRA DE BARROS. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB//PB 9.164), RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA (OAB/PB 10.535) E OUTROS. EMBARGADO: FUNDAÇÃO D. MANOEL MENDES DA CONCEIÇÃO SANTOS. ADVOGADO(S): LEIDSON FARIAS (OAB/PB 699). RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FRE

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 4 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 017/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0813654-34.2017.8.15.0001 – INDENIZAÇÃO DANO MORAL – PARTES: JEFFERSON DO NASCIMENTO FERREIRA – ADVOGADO: VIVIANE CORREIA BEZERRA - OAB-PB 24973 – RÉU: MARCOS PAULO MATIAS DE SOUSA. Fica intimado o réu rével acerca da SEN

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 28 OAB/PB 17.314-A, Camila Guedes Pereira OAB/PB 20.243.APELADO: Luiz Evilásio Costa de Albuquerque.ADVOGADO: Mirella Albuquerque Leite OAB/PB 16.304. Resultado dia 02.04.19-““Deu-se provimento parcial a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, em substituição

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Recurso Especial nº: 0003326-04.2009.815.0181 - Recorrente: Município de Guarabira -Advogado: Johnson Gonçalves Abrantes (OAB/PB – 1.663) - Recorrido: Calcélio Galvão Toscano - Advogado: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB – 10.751) - Vistos etc. - Decisão: INADMITO o Recurso Especial. Recurso Especial nº: 0010160-82.2015.815.2001 - R

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0003320-80.2016.815.0171. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. RELATOR: Dr(a). Eslu Eloy Filho, em substituição a(o) Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Willian Goncalves Alves. ADVOGADO: Chistenson Diego Virgolino - Oab/pb 20.332. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PE