Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, após o voto-vista do Des. Fed. Wilson Zauhy, por unanimidade afastar as preliminares de nulidade suscitadas pelas defesas e negar provimento aos apelos defensivos, nos termos do voto do relator Des. Fed. Valdeci dos Santos, acompanhado pelo Des. Fed. Hélio Nogueira e pelo Des. Fed. Wilson Zauhy. Quanto ao apelo ministerial, a Turma, por m

Publicações Judiciais I ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5006724-17.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JATOBÁ - (INTERESSADO) ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS (ADVOGADO) ATO OR D IN ATÓR IO Fica intimada a parte interessada do Acórdão id 1825784. São Paulo, 10 de abril de 2018. CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Nº 5008881-60.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY NATALINA PEREIRA E OUTROS - (INTERESSADOS) EDSON RICARDO PONTES (ADVOGADO) CASSIA MA

Publicações Judiciais I ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reconsidero o despacho ID 71563478, tendo em vista que houve o julgamento dos recursos repetitivos. Tornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 28 de outubro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000046-89.2014.4.03.6139 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CIRO DRESCH MARTINHAGO Advogado do(a) APELADO:ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF15787 OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O ID 100902093: dê-se vista ao apelado para que

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta. Após, voltem conclusos para deliberação. São Paulo, 10 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017892-16.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: TECNOCURVA INDUSTRIA DE PECAS AUTOMOBILISTICAS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: TEREZA VALERIA BLASKEVICZ - SP133951 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo C

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 04/06/2019 14:00:00 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001374-77.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: CAMILA MACHADO SILVA 37033390807 Advogado do(a) AGRAVANTE: SALMEN CARLOS ZAUHY - SP132756-A AGRAVADO: CAFE NOVO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 15 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: CAMILA MACHADO SILVA 37033390807 AGRAVADO:

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: ANDREIA DE SOUZA MARTINS CARDOSO Advogado do(a) AGRAVANTE: JUDA BEN HUR VELOSO - SP215221-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 10 de julho de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: ANDREIA DE SOUZA MARTINS CARDOSO AGRAVADO: UNIAO FEDERAL O processo nº 5001911-73.2019.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adi

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009116-56.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGRAVADO: ANA PAULA AGUIAR SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: PEDRO LUIZ SCURATO VICENTE - SP322224-A D ES PACHO Antes de apreciar o pedido de efeito suspensivo, reputo necessária a intimação da agravada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta nos termos artigo 1.019, II do CPC. Com a manifestação da agravada ou decorrido o prazo in albis, t

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta. Após, voltem conclusos para deliberação. São Paulo, 10 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017892-16.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: TECNOCURVA INDUSTRIA DE PECAS AUTOMOBILISTICAS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: TEREZA VALERIA BLASKEVICZ - SP133951 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo C

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 09/04/2019 14:00:00 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028697-91.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: RODOVISA CIVENNA TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: CARINA ELAINE DE OLIVEIRA - SP197618-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 20 de março de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: RODOVISA CIVENNA TRANSPORTES LTDA AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 04/06/2019 14:00:00 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023327-34.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: HELENA VIRGINIA SENNA Advogado do(a) AGRAVADO: SUZANA DE CAMARGO GOMES - SP355061-S . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 15 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: HELENA VIRGINIA SENNA O processo nº 5023327-34.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo in