Publicações Judiciais ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001198 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002768-14.2019.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: IRACEMA MANOSSO BAMPI (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001199 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021412-35.2019.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARC

Publicações Judiciais ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: UNIDAS (IMPETRANTE) COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017531-17.2019.4.04.7205/SC (PAUTA: 330) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: COPACABANA INDUSTRIA E COME

Publicações Judiciais ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000786 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035771-87.2019.4.04.7000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: DENTAL PRIME - PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (IMPETRANTE) ODONTOLOGICOS MEDICOS ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI (OAB PR081462) APELANTE: MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO PISSETTI

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: HOSPITAL SANTA LUCIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX RODRIGO REICHERT (OAB RS054275) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005522-17.2019.4.04.7110/RS (PAUTA: 714) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: FELIPE ZANIN LOCATELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO: LÚCIO LAUSER MORAES APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL CRA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048002-49.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 715) RELATOR: DESEMBARGADOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 VARA:2º VARA PROCESSO :1001856-02.2019.8.26.0459 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Aparecida Sonia Beloti Neira ADVOGADO : 32998/SP - Sergio Gallon de Felicio REQDO : Antonio João Fraisoli VARA:2º VARA PROCESSO :1001857-84.2019.8.26.0459 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : I.S.C. ADVOGADO : 116101/SP - Osmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 VARA:2º VARA PROCESSO :1001856-02.2019.8.26.0459 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Aparecida Sonia Beloti Neira ADVOGADO : 32998/SP - Sergio Gallon de Felicio REQDO : Antonio João Fraisoli VARA:2º VARA PROCESSO :1001857-84.2019.8.26.0459 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : I.S.C. ADVOGADO : 116101/SP - Osmar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 223 vista ser uma das hipóteses em que existe vedação legal para a concessão da medida antecipatória. III.- Decide-se. Diante do exposto, indefere-se o pedido de antecipação de tutela requerida pela parte autora. Ademais, deixa-se de pautar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, em virtude da ausência de notíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4959 130 11157/MS)Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de admissão anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso. Às providências. Recurso Especial nº 0801176-11.2015.8.12.0045/50001Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4973 248 Recurso Especial nº 0000079-69.2021.8.12.0054/50000Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Weksley Cavanha da SilvaDPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Antonio Siufi NetoAnte o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4920 25 Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB: 14984/MS)Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da SilvaRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam