Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1705 138 exame minucioso dos elementos de prova colecionados aos autos, deduz-se que não deve prosperar a pretensão punitiva do Estado em relação ao crime de Latrocínio, alicerçada em sua peça vestibular, em desfavor dos réus supramencionados. Em que pese ter sido comprovada a materialidade do crime, como outrora exposto, nã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1697 90 crime de perigo abstrato, o mero momento associativo já apresenta riscos à paz social, restando aperfeiçoado o delito no instante da adesão à associação. No caso em tela, a autoria e a materialidade do crime, encontram-se devidamente comprovadas. Na época dos fatos delituosos narrados nos presentes autos, o delito do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Robson Daniel Cerqueira MTH-1441 AF00934018 501-00 Robson Gustavo Epifanio Silva HHA-9013 AA04121346 659-92 Robson Santana 574,62 JTW-4169 AF00502140 501-00 Robson Santana 191,54 JTW-4169 AF00502181 659-92 Rodnei Santos De Freitas GYY-2062 AB05075091 659-92 Rodolfo Monteiro Barbosa HHQ-1955 AA05866570 519-30 Rodrigo Francisco Da Silva CDX-2184 0001511678 692-00 Rodrigo Nunes Da Silva GXA-2403 AA02972377 659-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo Férias Prêmio – Conversão em Espécie Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na data de aposentadoria dos servidores: MASP.341.150-1, Alexsander Esteves Palmeira, 06 meses sendo: 03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq. MASP.386.345-3, Dermeval Braga, 03 meses do 01ºqq. Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter precário, publicado no Diário Oficial d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1. o n. 057.795-7, CB PM QPR CRESO AUGUSTO DA SILVA, CPF n. 213.511.476-68 foi submetido a inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde; 1.2. conforme Laudo de Reforma de n. 033, de 03/06/2014, emitido pela Junta Central de Saúde o militar foi declarado incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou funçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/12/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/12/2011, totalizando 14 meses. MASP.298.399-7, José Francisco Mapa, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/02/2012, totalizando 14 meses. MASP.298.422-7, Luiz Carlos Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/12/2006 e 03(três) meses referentes a