CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1598 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8062194-13.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Laercio Da Silva Cabral Advogado: Debora Araujo Duarte (OAB:BA64976) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 428 Reu: Tribunal De Contas Do Estado Da Bahia Reu: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8121000-12.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: DANIEL GOMES DA SILVA Advogado(s) do reclamante

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4247 RECONHECENDO O DIREITO DA IMPETRANTE A UTILIZAÇÃO DO TETO CONSTITUCIONALMENTE FIXADO COM BASE NO VALOR DO subsídio de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do artigo 34, § 5º, da Constituição Estadual. PROCEDêNCIA. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA, sob pena de ofensa A coisa julgada materi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 RECEPCIONISTA DÉBORA SUELY SILVA MELLO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS DEBORA VIEIRA DE LEMOS LIMA ALFAIATE E COSTUREIRO DEBORAH CAVALCANTE DA SILVA OUTROS DEBORAH MARIA SANTOS BARBOZA CONTADOR DEIVADY ROCHA FARIAS AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS DEIVID DE FREITAS ROCHA OUTROS DEJACI SOUZA DO NASCIMENTO COM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 OUTROS DEJACI SOUZA DO NASCIMENTO COMERCIANTE DELMA CONCEICAO DE LIMA PEDAGOGO DEMERSON SILVA DE OLIVEIRA OUTROS DENILSON BARROS ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS DENILSON LUIS SILVA DOS SANTOS MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DENIS ADRIANO DE AZEVEDO MOURA OUTROS DENISE HONORIO ALVES CAPELLA ARQUITETO DENISSON DA SILVA OL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 632 273 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 129, Parágrafo: 9º - e art. 147, “caput”, na forma do art. 69, todos do(a) Código Penal, com sentença publicada em 04/11/2009, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Julgo a ação penal procedente para CONDENAR LEONARDO JOSÉ ALVES, q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2367 Advogado: Manuelle Ribeiro Martins Dos Santos (OAB:BA66472) Advogado: Deraldo Jose Silva De Souza (OAB:BA37960) Requerido: Estado De Alagoas Requerido: Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Pad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3126 REQUERENTE: DENILSON LUIS SILVA DE SOUZA JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DE ALAGOAS e outros SENTENÇA Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência do presente feito. Desta forma, em face da orientação estabelecida no Fórum Nacional Dos Juizados Especiais - FONAJE, editando o enunciado nº 90, o qual estipula não ser necessária

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 674 ADV: ANA PAULA TOMAZ MARTINS (OAB 12228/BA), RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB 16476/BA), DEBORA NOGUEIRA LINO (OAB 38570/BA) - Processo 0303520-52.2015.8.05.0001 - Impugnação ao Valor da Causa - IMPUGNANTE: ESTADO DA BAHIA - IMPUGNADA: Bruna Silva Bispo - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação apresentada em fls. 6/7 e os documentos que a instru

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 3125 Desta feita, à míngua de provas quanto às alegadas diferenças, quanto à similitude de funções, pois era ônus de prova do autor julgo improcedente o pedido obreiro. demonstrar a identidade de funções entre ele e paradigmas apontadas e não o contrário. b) Da equiparação salarial Nessa ótica, embora não tenha havido a renúncia ao direito, o reclamante em