Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO Partes: Cemig x GENEROSO ORGANIZACOES LTDA - ME. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13517 - Objeto: Ar Condicionado - Prazo: 19/12/2019. Valor: R$ 47.975,50. Data assinatura: 17/09/2019 - Homologada em 17/09/2019 Partes: Cemig x METTLER - TOLEDO IND. E COM. LTDA.. Pregão Eletrônico - SL/CM-G13521 - Objeto: Densímetro, Sonda e Med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinto Coelho, Michelle Guimarães Carvalho Guedes. A Conselheira Sinara Valadares Samour justificou sua ausência. O Presidente declarou aberta a Reunião e em seguida passou a palavra aos conselheiros para relatos dos Processos distribuídos, conforme pauta. PROCESSOS DELIBERADOS EM CONFORMIDADE COM A LEI DELEGADA Nº 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2007: ORDEM DO DIA. DELIBERAÇÃO Nº 121/2020: Auto de infração E000005458, Recorrente: CONSORCIO CIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 200 Sessão Ordinária realizada em 16/03/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GXO3276 8880100 Thiago De Sousa Resende DWJ8392 8906053 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Barroso Eireli - ME. Obra: Reforma e Reforço Estrutural de Trechos dos Muros Limítrofes e Reforma da Cobertura do Anexo Casa Modelo da Escola Estadual Instituto São Rafael, no município de Belo Horizonte. Instrumento: Termo Aditivo DE-002 ao Contrato DE.034/2021. Objeto: I - Fica o prazo de execuçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 455 Sessão Ordinária realizada em 17/09/2020 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GNE0176 8250360 Elson Alves Barbosa GNE0176 8250361 Elson Alves Barbosa HOJ2689 8252024 Marta Sueli De Lima Alexandre EWU0044 8883188 Cristina Maria Pusset OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.9A foto com um cartaz deverá ser, necessariamente, da cidadã ou do cidadão que forneceu os dados completos dispostos no item 3.8, sendo vedada a utilização de fotos de terceiros. 3.10Em atenção à Resolução Conjunta SEGOV-SECGERAL AGE nº01/2020,bem como a Lei n° 9.504, de 1997, osdados pessoais dos inscritos serão coletados e tratados pela Subsecretaria de Direitos Humanos, exclusivamente, para fins de inscrição na campanha e para gar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

170 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.001481/2019 - DECRETO 47.890/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal Itaipé, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício por mais 30 dias após o fim do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 18/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0005018/2019-05. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TERMO DE PERMISSÃO DE USO Permitente: SEINFRA; Permissionário: SPE - Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S/A; Objeto: permissão de uso dos bens patrimoniais, descritos na tabela abaixo para utilização no Aeroporto da Zona da Mata no município de Goiana. Assinatura: 08/10/2020; Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Vencimento: 08/10/2025

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 25 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Contrato nº 99/2018, formalizado em 02/08/2018 entre o EMG/SES/SUS-MG e o HOSPITAL DR. ARMANDO XAVIER VIEIRA,​ do município de Guarani/MG, CNPJ: 20.754.925/0001-35. Objeto: A rescisão unilateral do Contrato n° 99/2018, cujo objeto é a prestação de ações e serviços de saúde que conte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 11.1.6. Descumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso a ser firmado entre o atleta e a SEDESE; § 1º A comprovação a que se refere o item 11.1.3 se dará bimestralmente, por meio de declaração da instituição de ensino em que o atleta esteja matriculado. § 2º O atleta que tiver o direito à bolsa-atleta cassado ficará impedido de pleitear o benefício pelo prazo de dois anos subsequentes ao ano em que foi b