Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Delcides Manoel Ribeiro Antonio Carlos Junqueira Ribeiro(OA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O fundamento constitucional da obrigação de motivar está - como se esclarece de seguida - implícito tanto no art. 1º, II, que indica a cidadania como um dos fundamentos da República, quanto no parágrafo único deste preceptivo, segundo o qual todo o poder emana do povo, como ainda no art. 5º, XXXV, que assegura o direito à apreciação judicial nos casos de ameaça ou lesão de direito. É que o princípio da motivação é reclamado quer como afirmação do direito político dos cidad�

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Recorrente: Toyota do Brasil Ltda. - Adv.: Nelson Mannrich (36199SP-D), Recorrido: Bruno Luchiani Brizolla - Adv.: Elizabeth Longati (322382-SP-D) 33- 6ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 1A (1335/2012), Acórdão nº 20043/2017-PATR Processo Nº ED-0001335-08.2012.5.15.0029 Complemento ( Numeração única: 000133508.2012.5.15.0029 ED ) R

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 LTDA. Votação unânime. Processo de Origem: 6ª Câmara (Terceira Turma)000103673.2013.5.15.0036 RO VARA DO TRABALHO DE ASSIS 1A, 1º Recorrente: Raízen Tarumã Ltda. - Advs.: Heraldo Jubilut Júnior (23812-SP-D), Frederico de Mello e Faro da Cunha (129282-SP-D), 2º Recorrente: Claudecir Gonçalves dos Santos - Adv.: Celso Cordober de Souza (132218-SP-D) 9- 6ª CÂMARA - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3152 observar o disposto no art. 455 do Cód. De Proc. Civil quanto a intimação das testemunhas. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP) Processo 1002290-97.2017.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.R.A.M. - L.V.A.M. - L.F.A.M. - Vistos.Homologo o a

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Antonio Carlos Junqueira Ribeiro(OAB: 97

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 por irregularidade de representação processual; conhecer do agravo de petição da Secab Brasil Participações Ltda, rejeitar a preliminar, e não o prover, tudo nos termos da fundamentação. Custas processuais na forma da lei. Votação unânime. Sustentação oral: Compareceram para sustentar oralmente, pelo(a) 1º Agravante, o(a) Dr(a). Juliana Ishiko de Oliveira, que req

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 ciência de terceiro da situação do bem e de demonstração de sua má-fé, resta inviabilizada a presunção de fraude à execução, porquanto inexistia registro de restrição junto ao órgão competente (aplicação do artigo 615-A, caput, e § 3º, do CPC/73 e 828 do CPC/2015). Nesse sentido, o teor da Súmula 375 do C. Superior Tribunal de Justiça ("O reconheciment

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001412-32.2014.403.6118 - LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho.1. Tendo em vista as informações contidas na consulta processual do Eg. TRF da 3a. Região obtida por este Juízo, cuja anexação aos autos ora determino, aguarde-se a decisão a ser proferida no agravo de instrumento.2. Intime-se. 0001482-49.2014.403.6118 - ANTONIO JOSE DA SILVA(SP237954 - ANA PAULA SONCINI COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3287 CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), FABIANA ANALIEZIA GOMES DAMASCENO SANTOS (OAB 302753/ SP) Processo 1004429-22.2017.8.26.0220 - Guarda - Seção Cível - A.M.M.G. - L.D.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da autora, para lhes conceder a guarda definitiva das netas, observando-se o regi