10.004 Conclusão de Pesquisa defensoria publica da uniao - em: 13/05/2025
Ficha 2 de 1001
no art. 107, I, do Código Penal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007553-43.2012.4.03.6181/SP 2012.61.81.007553-5/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO : Desembargador Federal PAULO FONTES : Justica Publica : DAMARES RODRIGUES DOS SANTOS : SP299402 LUCAS CABETTE FABIO (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (I
no art. 107, I, do Código Penal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007553-43.2012.4.03.6181/SP 2012.61.81.007553-5/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO : Desembargador Federal PAULO FONTES : Justica Publica : DAMARES RODRIGUES DOS SANTOS : SP299402 LUCAS CABETTE FABIO (Int.Pessoal) : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (I
APTE : EDMUND OBIORA VINCENT reu/ré preso(a) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00018ACR 62423 0014816-68.2008.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : PEDRO MONTOVANELLO ADVG : ANDRE LUIS RODRIGUES (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00019ACR 62261 0006225-02.2014.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR :
PROCESSO 2014.61.22.001593-4 ApCrim 76531 VOL: 2 N.Único: 0001593-21.2014.4.03.6122 APTE : Justica Publica APTE : EDUARDO DOS SANTOS ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : EDUARDO DOS SANTOS ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS / DÉCIMA PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2014.61.26.002025-4 ApCrim 75621 VOL: 2 N.Único: 0002025-28.2014.4.03.6126 APTE :ANTONIO MOURA SILVA ADV : SP248347 RODRIGO
ADV : SP202970 JULIANA OLIVEIRA SIMÕES APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : HELENA MARIA RODRIGUES ADV : SP202970 JULIANA OLIVEIRA SIMÕES SUS9099 : CELIO SANTANA SUS9099 : JOSE SALUSTIANO DE LIMA 00046 Ap. 68596 0007553-43.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APTE : DAMARES RODRIGUES DOS SANTOS ADV : SP299402 LUCAS CABETTE FABIO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pe
ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : J.P. APDO(A) : E.A. ADV : SP291453 LEONARDO DE CASTRO TRINDADE(Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Anotações : PROC.SIG. 00052 ApCrim 80289 0001257-87.2017.4.03.6000 MS RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : EVERTON FELIPE DE CAMPOS RAMOS ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00053 ApCri
PROCESSO 2015.61.81.009237-6 ApCrim 74851 VOL: 4 N.Único: 0009237-95.2015.4.03.6181 APTE : Justica Publica APTE : EDMILSON APARECIDO DA CRUZ ADV : SP261792 ROBERTO CRUNFLI MENDES APTE : JOSE GERALDO CASSEMIRO ADVG : LEONARDO DE CASTRO TRINDADE (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APTE : ROSANA MARIA ALCAZAR ADV : SP219068 CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : EDMILSON APARECIDO DA CRUZ ADV : SP261792 ROBERTO CRUNFLI MENDE
RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA APTE : JULIA TORRES MUNOZ reu preso ADVG : CAIO FOLLY CRUZ (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica Anotações : PROC.SIG. 00231ACR 59549 0010501-13.2013.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : JUIZ CONV. HÉLIO NOGUEIRA APTE : ACHEBE BASIL NWUFO reu preso ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A): Justica Publica 00232ACR 60267 000
RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : VIRGINIA RODRIGUEZ CHOQUE ADVG : ALEXANDRE KAISER RAUBER (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00049ACR 61346 0002729-62.2014.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR: DES.FED. PAULO FONTES APTE : AGNES DOLLY NGCAMA reu preso ADVG : CAIO FOLLY CRUZ (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(
APTE :MICHEAL EMEKA reu preso APTE : IKENNA AUGUSTINE AGU reu preso ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica Anotações : PROC.SIG. 00069ACR 55811 0005965-98.2012.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA REVISOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Justica Publica APTE : JEAN PIERRE FABRICIO reu preso ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS 00070ACR 57309 0004620-82.2013.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NO