Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1383 Nº 0080608-73.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leandro Martins de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ele

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 21 Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR Rep. Jurídico : 4064 - PI LAERCIO NASCIMENTO Relator(a): Des. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONTINÊNCIA 23380-98.2009.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMAR

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 103 66 Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: DESPACHO 306-16.2010.8.06.0053/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO - LUCIANA MARIA OLIVEIRA DO AMARAL Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR Rep. Jurídico : 20630 - CE CARLOS ALESSANDRO SANTOS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1298 de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 3035100-60.2013.8.26.0405 - Pro

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 44 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA (0009526-66.2006.8.14.0006) APELANTE: AILTON CARVALHO CORREA DEFENSOR PÚBLICO: LUIS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHO APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 45 - AP

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 15 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA (0011822-45.2016.8.14.0006) APELANTE: CARLOS MAGNO SOUSA DA SILVA APELANTE: ROMULO SOARES MONTEIRO DEFENSOR PÚBLICO: LUIS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHO APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 16 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1033 Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Silveira Melo Sobrinho (OAB: 174212/SP) (Defensor Dativo) - Fabio Pereira da Silva (OAB: 250328/SP) (Defensor Dativo) - Ricardo Ennio Beccari Junior (OAB: 250856/SP) (Procurador) Liberdade Nº 0017928-57.2009.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.292 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADMISSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. VALIDADE. DESPROVIMENTO. 1. Comprovada materialidade e autoria, mantém-se a condenação, eis que os depoimentos firmados por policiais militares sob o crivo do contraditório não se distorcem dos demais elementos de provas. 2. Apelo conhecido

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 229 APELANTE: ANDRE QUARESMA DA SILVA ADVOGADO: OAB 8927 - ALIPIO RODRIGUES SERRA APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO PRESIDENTE: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Mairton Marques Carneiro e Rosi Maria Gomes de Farias. Decisão: A Egrégia 3ª Tu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 694 o que não ocorre na hipótese, destacando-se, ainda, a necessidade de prova pré-constituída, robusta e capaz de demonstrar à saciedade a ilegalidade cujo afastamento é pleiteado. Processe-se. São Paulo, 4 de outubro de 2012 - Magistrado(a) Souza Nery - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0213203-31.2012.8.26.0000 - Habeas