Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0011410-88.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FABIANA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: SP205860-DECIO HENRY ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0011411-73.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDEFRAN XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP205860-DECIO HENRY ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON DE MENDONCA ADVOGADO: SP205860-DECIO HENRY ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009747-70.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANA APARECIDA CAVATAO RISSATTO ADVOGADO: SP205860-DECIO HENRY ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009748-55.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELENICE ALVES PINTO ADVOGADO: SP205

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP205860-DECIO HENRY ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003188-97.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MATEUS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP205860-DECIO HENRY ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003189-82.2014.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RUBENS RIBAS ADVOGADO: SP205860-DECIO HENRY ALVES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª V

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009757-17.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6302029365 - RAIMUNDO DE JESUS DA SILVA (SP205860 - DECIO HENRY ALVES, SP201689 - EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0009747-70.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6302029373 - ELIANA APARECIDA CAVATAO RISSATTO (SP205860 - DECIO HENRY ALVES, SP201689 - EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0011134-57.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE LOPES SIQUEIRA ADVOGADO: SP264422-CAROLINA MIZUMUKAI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0011330-27.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOEL EDUARDO DE SOUZA ADVOGADO: SP205860-DECIO HENRY ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0011374-46.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0011427-27.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: REGINALDO TELES SANTOS ADVOGADO: SP205860-DECIO HENRY ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0011430-79.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE DOS REIS DA SILVA ADVOGADO: SP205860-DECIO HENRY ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0011433-34

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0013826-29.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONICIO BENTO VIEIRA ADVOGADO: SP306523-PAULO HENRIQUE MARTINS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013827-14.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA LUISA FERREIRA TAVARES ADVOGADO: SP306523-PAULO HENRIQUE MARTINS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013828-96.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, a sentença expôs de forma clara os fundamentos que levaram à improcedência do feito. Os aspectos abordados na petição inicial foram devidamente considerados, estando o juízo adstrito ao pedido formulado, e não aos fundamentos jurídicos do pedido, de sorte que não há necessidade de exame pormenorizado de todos os argumentos deduzidos pelas partes. Nesse sentido, decidiu o Superior Tribunal de Justiça que “é entendimento assente de nossa jurisprudência que o órgão jud

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012056-98.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6302046941 MIGUEL ANGELO DEL LAMA (SP127831 - DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0012054-31.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6302046942 RENATO APARECIDO BATISTA (SP127831 - DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698- RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0012053-46.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001324-24.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DO CARMO CONCEICAO ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: SP205860-DECIO HENRY ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001325-09.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP205860-DECIO HENRY ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDE