Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 7729 Portaria MF n° 582, de 11/12/2013- Seção 1, Pág. 131, do Ministério PODER JUDICIÁRIO da Fazenda, e da Recomendação GP-CR Nº 03/2011, de JUSTIÇA DO TRABALHO 19/09/2011, do E. TRT da 15ª Região, uma vez que o valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais). Dentro do limite de isenção as verbas tributáveis,

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 3370 É o relatório. DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Relator VOTO CONHECIMENTO O recurso é tempestivo e estão subscrito por advogado , 19 de agosto de 2020. regularmente habilitado. Assim, presentes os pressupostos, conheço. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Afirma o reclamante que o v. Acórdão se omit

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI(OAB: 287278/SP) GLEIDA CELIA MARTINS - ME GERALDO DO CARMO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 150400/SP) 7490 infringentes dos presentes ambargos. Com efeito, o autor pleiteia a anotação do salário contratual na carteira profissional, FGTS de todo período laborado com multa de Intimado(s)/Citado(s): 40%, aviso prévio propor

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 9099 Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) reclamada(s). Decisão Processo Nº RTOrd-0011344-73.2015.5.15.0045 AUTOR HEVERTON NEVES SCOUTO ADVOGADO PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK(OAB: 169524/SP) RÉU HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA ADVOGADO DIRCEU FREITAS FILHO(OAB: 73548/SP) ADVOGADO PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER(OAB: 146221/SP) Pressup

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ter acesso à área de risco constituída de produtos inflamáveis, pois, Relator(a). as embalagens manipuladas embora fossem menores de 200 litros, Votação unânime. 3348 as mesmas não eram lacradas." O perito do juízo concluiu que o reclamante não atuava no transporte do produto ferrocote e as embalagens eram inferiores a DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER 200

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 5385 844 da Consolidação das Leis do Trabalho, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos Notificação processuais.Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. Processo Nº RTOrd-0011356-53.2016.5.15.0045 AUTOR DAVID ANDRADE MARQUES ADVOGADO POLLYANNA CRISTINA DE SOUZA NOLASCO(OAB: 277707/SP) ADVOGADO VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI(OAB:

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região despacho força de Ofício nº395/2020. 23886 saj.2vt.sjcampos@trt15.jus.br aos cuidados do calculista. A resposta do presente ofício deverá ser encaminhada por via SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 22 de junho de 2020. eletrônica através do e-mail saj.2vt.sjcampos@trt15.jus.br, no prazo DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI de 30 (trinta) dias. Juiz(íza) do Trabalho A verificação

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15336 Assim, por estar em consonância com a coisa julgada, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abc4cbd HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo reclamante, fixando o proferida nos autos. valor da execução em R$42.432,64 em 31/08/2021, DECISÃO correspondente às seguintes parcelas: Diante do decurso do prazo para cumprimento voluntário da .Princ

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42061 002.690.018-16; JULIANA KAZON, CPF: 363.211.118-99; K & G Ordinário EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 12.029.416/0001-11 AUTOR: FABIO GONCALVES FERREIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RÉU: DENISIO G DA SILVA - ME E OUTROS (2) Processo nº 0000312-42.2013.5.15.0045 O(A) Doutor(a)DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI, Juiz(íza) da AUTOR(ES): FABIO GONCALVES FERREIRA, CPF: 375.298.968- 2�

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13174 21031014385503500000147358538) - Valor integral. PODER JUDICIÁRIO Favorecido: Moreira & Vasconcellos Sociedade de Advogados - JUSTIÇA DO CNPJ 09.318.579/0001-00 Banco: Itaú Agência Agência: 4824 INTIMAÇÃO Conta corrente: 11466-6 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 518fdfb proferida nos autos. DECISÃO B) Recolhimento Determino que a ins