Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1894 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002617-85.2015.8.26.0428 - Processo Físico - Recurso Inominado - Paulínia - Recorrente: Marta Halcsik Felix Recorrido: Claro S/A - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA, INTERNET E TEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1894 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002617-85.2015.8.26.0428 - Processo Físico - Recurso Inominado - Paulínia - Recorrente: Marta Halcsik Felix Recorrido: Claro S/A - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA, INTERNET E TEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3558 EM JULGADO (FLS. 8 E SS.), O QUAL AFIRMOU O CARÁTER REMUNERATÓRIO DE TAL VERBA E A INCORPOROU AOS VENCIMENTOS DA PARTE AUTORA PARA TODOS OS EFEITOS. ESSA É A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, ENFIM, DO C. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, V.G.: TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1057681-53.2017.8.26.0053; RELATOR (A): PONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7595 DO PLANO” (REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, DJE DE 27/8/2010). DE SEU TURNO, CONSOANTE DECIDIDO PELA SEGUNDA SEÇÃO DO MESMO C. TRIBUNAL SUPERIOR NA RCL 16.390/BA, “OS FUNDAMENTOS QUE BASEARAM A ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA PELA SEGUNDA SEÇÃO NO JULGAMENTO DO RESP. 1.119.300/RS, SUBMETIDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3590 Nº 0100029-14.2018.8.26.9060 - Processo Digital - Habeas Corpus - Cruzeiro - Impetrante: Vitoria Chammas Varela Alves Paciente: Melissa Alvarez Maciel de Menezes - Impetrado: Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro/SP - Magistrado(a) Luiz Antônio Alves Torrano - Concederam a ordem. V. U. - Advs: Vitoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2055 os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – INTELIGÊNCIA DO ART. 46, DA LEI Nº 9.099/95 - EFEITOS INFRINGENTES – IMPOSSIBILIDADE – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO, COM MULTA. - Advs: Felipe Zorzan Alves (OAB: 182184/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2118 Nº 0004984-90.2018.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Recorrido: Walfrides Souza Prado - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO – CONCESSIONÁRIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 4310 Nº 0002010-78.2016.8.26.0156 - Processo Digital - Apelação - Cruzeiro - Apelante: M. A. da S. - Apelado: J. P. - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Nº 0002465-09.2017.8.26.0156 - Processo Digital - Apelação - Cruzeiro - Apelante: T. R. L. de A. F. C. - Apelado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2103 LOCAL EM DIREÇÃO À PRAIA NO MOMENTO DA QUEIMA DE FOGOS (EM VIRTUDE DA ORGANIZAÇÃO FALHA DAS FILAS PARA O CADASTRO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO). ASSIM, CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE REITERADAS FALHAS NA ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, ESCORREITA A CONDENAÇÃO DAS RÉS À DEVOLUÇÃO DO MONTANTE DESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1702 TUDO CORRIGIDO NA FORMA LEGAL - Advs: Luiz Carlos Ribeiro Borges (OAB: 122463/SP) - Daniel Amoroso Borges (OAB: 173775/SP) - Flavio Francisco Vitale Neto - Claudia Mendes dos Santos Silveira - Patricia Pavani (OAB: 308532/SP) Nº 1024518-25.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas