Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 Esta Presidência, às fls. 465/467-v, indeferiu o processamento dos recursos especial e extraordinário interpostos pelo BANCO DO BRASIL S/A contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível desta Corte de Justiça. Manejados recursos para as Cortes Superiores, o STJ não conheceu do agravo (fls.511-v/512). O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, em decisão proferida pelo Ministro Relator (fls. 516

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Num Processo Recorrentes Advogado Recorridos Advogado Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 2014 00 2 026842-5 BANCO DO BRASIL SA e BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND ANDRE LUIS MOREIRA DA SILVA e ANDRE LUIS MOREIRA DA SILVA e ANGELO SOTERO e ARNALDO DE FREITAS e DANIELA PERES MIGUEL e IVONE MARIA FERREIRA DA SILVA e MARIA ANDRADE DE DEUS e MARILENE SILVA DE ALMEIDA e SONIA NILCE ARDUINI VIEIRA e ZÉLIA CARVALHO LEAL e POSSIDONIO

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Num Processo Agravantes Advogado Agravado Advogado Num Processo Agravante Advogado Agravados Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 2014 00 2 005330-8 BERNARDO DIAS TEIXEIRA e CLAUDIA MARIA MENDES BASTOS e MARIA VANDA MARTINS ARAUJO e IVANA MARIA MARTINS ARAUJO BRAGA e IJANARA MARTINS ARAUJO e RITA MENDES DE CERQUEIRA FONTENELE e ZENEIDE SILVA MIRANDA e FLAVIA MIRANDA DA SILVA e FERNANDA MIRANDA DA SILVA e PAULO CESAR MIRANDA DA SILVA e MARI

Caderno único ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Nº 2012.01.1.140974-0 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA LINA DA CUNHA DURAES. Adv(s).: DF035232 - Cibelle Dell Armelina Rocha. R: BANCO BANKPAR S/A. Adv(s).: DF02000A - Aparecida Bordim Moreira Soares. Certifico que os autos retornaram do E.TJDFT para esta Serventia em 20/11/2014. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado no presente feito ocorreu em 13/11/2014. Juntei petição e guia de depósito (

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 distrital 4.985/2012, Lei distrital 5.164/2013, Lei distrital 5.389/2014 e Lei distrital 5.514/2015), bem como no acervo probatório dos autos. 2. Para dissentir das conclusões do acórdão recorrido, seria imprescindível o reexame da legislação infraconstitucional local e do acervo fáticoprobatório. A hipótese atrai a incidência das Súmulas 279 e 280/STF. 3. Nos termos do art. 85, § 11, do CP

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Advogado Recorrido Despacho Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Esta Presidência, às fls. 617-618v, inadmitiu os recursos especial e extraordinário interpostos pelo DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM DF, situação que ensejou a interposição de agravos direcionado

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 DE ALMEIDA e SONIA NILCE ARDUINI VIEIRA e ZÉLIA CARVALHO LEAL e POSSIDONIO TEODORO DE ARAUJO FILHO e ANGELO SOTERO e ARNALDO DE FREITAS e DANIELA PERES MIGUEL e IVONE MARIA FERREIRA DA SILVA e MARIA ANDRADE DE DEUS e MARILENE SILVA DE ALMEIDA e SONIA NILCE ARDUINI VIEIRA e ZÉLIA CARVALHO LEAL e POSSIDONIO TEODORO DE ARAUJO FILHO Dr.(a) ANTONIO CAMARGO JUNIOR (DF027652) Admito o agra

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Esta Presidência, às fls. 817/818, indeferiu o processamento do recurso especial, situação que ensejou o manejo de agravo direcionado à Corte Superior. O STJ determinou a devolução dos autos a este Tribunal de Justiça para que o presente apelo permanecesse sobrestado, aguardando o pronunciamento de mérito do REsp 1.388.843/DF, REsp 1.385.932/RJ e REsp 1.388.097/RS - Temas 663, 664 e 665, para p

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 7ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2015 Juíza de Direito: Marilza Neves Gebrim Juiz de Direito Substituto: Raimundo Silvino da Costa Neto Diretor de Secretaria: Marcus Vinicius Almeida Coutinho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.196894-5 - Procedimento Ordinario - A: CASSIUS CLAY TELES ABREU. Adv(s).: DF035179 - Maria Regi

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Nº 2014.01.1.031657-4 - Cumprimento de Sentenca - A: EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF032023 - Willer Tomaz de Souza. R: ATLANTICO SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF005570 - Andre Mundim de Souza. A: LUCIANA ZACCARA SABINO DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF032023 - Willer Tomaz de Souza. A: WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF032023 - Willer Tomaz de Souza. No que tange