Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 das Leis do Trabalho e Instrução Normativa nº 16 do Tribunal Superior do Trabalho. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2330 Alyson Leite Santos(OAB: 7002/SE) DANIEL PRADO DA SILVA ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO(OAB: 4568-A/SE) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL PRADO DA SILVA - INFRANER PETROLEO, GAS E ENERGIA LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 130 PETROBRAS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Sala de Sessões, 16 de novembro de 2016. EMENTA MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECURSO ORDINÁRIO. DIREITOS TRABALHISTAS DO Relatora EMPREGADO - FALTA DE PAGAMENTO POR PARTE DO VOTOS PRESTADOR DE SERVIÇO - RESPONSABILIDADE Acórdão Processo Nº RO-0001532-66.2013.5.20.0003 Relator MARIA DAS GRA

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 nego-lhes provimento. 742 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A, DA CLT, E Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do 1.022, INCISO I, DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÃO Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por DECIDIDA. IMPROVIMENTO.Os Embargos de Declaração são o unanimidade, conhecer dos

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 314 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS Sala de Sessões, 31 de janeiro de 2017. MONTEIRO MELO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA - QUESTIONAMENTO DO MÉRITO. Denunciando as razões dos embargos que a verdadeira pretensão do MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO embargante é questionar o mérito do julgado e a apreciação de Des

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 966 Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, outros, recorrido(s), para tomar ciência do teor da(s) seguinte(s) nego-lhes provimento. conclusão(ões) do(s) acórdão(s): Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do DECISÃO: Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conheço do Recurso Acordam os Exmos. Sr

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ExTiEx-0157200-87.2005.5.02.0463 RECLAMANTE SARA GONCALVES PRADO ADVOGADO WALKIRIA ROSELY RIZZO RODRIGUES(OAB: 92627/SP) RECLAMADO GIULIANO NUNES MARTIN BIANCO RECLAMADO GUILHERME NUNES MARTIN BIANCO RECLAMADO ARGAS AR COMPRIMIDO E GAS NATURAL LTDA ADVOGADO CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA(OAB: 156754/SP) 19402 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Deverá a ré s

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 467 multa de 10% do valor total da condenação, a contar do trânsito em DA SENTENÇA. Sobre a responsabilidade do Ente Público quanto Julgado, cominada com base no artigo 832, § 1º, da CLT, bem às verbas trabalhistas devidas pela prestadora de serviços aos seus ainda para consignar a necessidade de Citação Executória nas Empregados, o E. STF, através do julgame

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO - REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO RECORRIDO - EDSON DOS Relator: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA Revisor: REGINA APARECIDA DUARTE Orgão Julgador: 16ª Turma - SANTOS ARAGAO Cadeira 1 ADVOGADO - EDUARDO TOFOLI Polo Ativo: RECORRENTE - ZF DO BRASIL Ordem: 14 LTDA. Número do Processo: 100133962.2019.5.02.0411 - R

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) EDSON DOS SANTOS ARAGAO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 16322 nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:65d9a2c se e

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 309 - ROSIVANDA CRUZ BINDERLI PJe n. 0000934-20.2015.5.20.0011 Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do despacho de ID:b88fdc7. Prazo de 10 dias. Notificação INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): ADEMIR MEIRA DOS SANTOS null Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência, dfo despacho de ID nº f1f17477,Prazo de 60 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0001036-76.2014