Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2723 140 impetrado pela advogada Márcia Marina Alberti de Castro Siqueira em favor de Bruno Henrique Souto ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento porque teve indeferido o pedido de liberdade provisória (fls. 01/13, documentos fls. 14/21). O impetrante argumenta, em suma, sobre a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 880 interrupções da rede, que os documentos juntados nos autos não demonstram que os danos suportados tenham sido causados por ela e que não há comprovação do nexo de causalidade, mas não trouxe documentos aptos a contrariar as alegações da inicial. Cumpre observar que a requerida poderia facilmente trazer documentos/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2162 Justiça - Sala 309 Nº 0097031-89.2001.8.26.0000 (994.01.097031-2) - Processo Físico - Mandado de Segurança Cível - São Paulo Impetrante: Associação dos Assessores Tecnicos Legislativos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Aatlp - Impetrado: Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2143 de lanches, quando seu ajudante Jorge, foi até o ônibus para pegar uma blusa de frio, logo em seguida, retornou comunicando que havia encontrado a porta do ônibus arrombada, e que avistara um homem, mexendo no interior do mesmo, tendo acionado a polícia. Afirma que os policiais militares realizaram a aborda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1913 138467/SP) - Akintola do Rosario Assis (OAB: 371288/SP) (Procurador) - Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) (Procurador) - Daniela de Carvalho Mucilo (OAB: 130547/SP) - Fernanda Laura de Castro Bigi (OAB: 123368/SP) - Jose de Castro Bigi (OAB: 7496/SP) - Roberto Barbosa Pereira (OAB: 114171/SP) - Palácio da Justiça

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870 APELADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 080087924.2019.8.15.0451 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816468-80.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO(S): WALTER PEREIRA DIAS NETTO. ADVOGADO(S): Walter P

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006754-53.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: ANTÔNIO JOAQUIM PROCÓPIO FILHO ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, OAB/PB 9905 PROMOVIDO: ESTADO DA PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CSM - CONTRATO Nº 140011-264/2019 De “Prestação De Serviço De Estruturação De Cabeamento Óptico E Fusão De Fibras Interligando Diferentes Edificações Dentro Da UnidadeComplexoPampulhaQue Celebram Entre Si A Corpo De Bombeiros Militar De Minas Gerais E A Inforrede Cabeamento Estruturado E Informática Eireli”. Valor total previsto: R$ 35.510,00. Vigência: da assinatura do termo, com eficácia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CSM - CONTRATO Nº 140011-264/2019 De “Prestação De Serviço De Estruturação De Cabeamento Óptico E Fusão De Fibras Interligando Diferentes Edificações Dentro Da UnidadeComplexoPampulhaQue Celebram Entre Si A Corpo De Bombeiros Militar De Minas Gerais E A Inforrede Cabeamento Estruturado E Informática Eireli”. Valor total previsto: R$ 35.510,00. Vigência: da assinatura do termo, com eficácia