Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3042 (OAB 218476/SP) Processo 0005289-19.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Anderson Fernandes Oliveira Aprovo o cálculo de penas. Intime-se Anderson Fernandes Oliveira, RG: 34.481.000, Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo, sobre a previsão do término do cumprimento de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2895 33.2020.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - RAQUEL DA SILVA NASCIMENTO - Arquive-se este incidente processual. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP) Processo 0005662-50.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daniel Moreira Franca - Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2181 PROCESSO :0000763-44.2020.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000073-37.2018.8.26.0617 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri / Execuções Criminais - São José dos Campos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL MOREIRA FRANCA VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0000764-29.2020.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2177 RUDIMAR MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283136/SP) Processo 1514514-69.2018.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Davidson Roberto Gosman - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado pelo Defensor do acusado DAVIDSON ROBERTO GOSMAN, mantendo sua segregação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2177 RUDIMAR MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 283136/SP) Processo 1514514-69.2018.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Davidson Roberto Gosman - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado pelo Defensor do acusado DAVIDSON ROBERTO GOSMAN, mantendo sua segregação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2127 FERNANDES LEMES (OAB 104846/SP), ELAINE CRISTINA COUTO AMANCIO (OAB 329062/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO MILTON DE OLIVEIRA SAMPAIO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2020 Processo 0000073-37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2261 para que apresente as razões de seu recurso e as contrarazões ao recurso do MP. - ADV: HILA EUGÊNIA JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB 371947/SP) Processo 1501737-92.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THALLES PAOLO PATRICIO VIDAL - Fica a defesa intimada para que, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2313 de suspensão condicional do processo às fls retro, intime-se o réu por meio de seu defensor constituído para manifestar se tem interesse na celebração do acordo. - ADV: PLÍNIO TROLESE (OAB 105064/MG) Processo 1501520-15.2020.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO HENRIQUE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2477 Processo 1500772-51.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GILSON ELIAS BARBOZA CESAR - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para: CONDENAR, GILSON ELIAS BARBOZA CESAR, já qualificado nos autos, como incurso no art. 157, § 2º, inciso II e § 2º- A, inciso I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3045 PINTO e GUILHERME FEITOSA FRANCO, o que se estende a FÁBIO SILVA CARVALHO (CPP, art. 580), mantidas as medidas cautelares já fixadas, trasladando-se cópia aos autos apensados (RITJSP, art. 145). V.U. Advs: Francisco Tolentino Neto (OAB: 55914/SP) - Humberto Barrionuevo Fabretti (OAB: 253891/SP) - Eduardo Manhoso (OAB: 443713/SP)