Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 BELO HORIZONTE, 4 de Dezembro de 2020. 248 BELO HORIZONTE, 4 de Dezembro de 2020. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0010977-56.2019.5.03.0073 Relator Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE LEWE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI ADVOGADO JOSE DANIEL TASSO

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO Conclusão do recurso RECORRIDO ADVOGADO 1321 MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO(OAB: 323501/SP) COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESPECIALIDADES E ATIVIDADES CORRELATAS FEMCOOP MATEUS ROSSELIS PEREIRA SURIANI(OAB: 108213/MG) Conheço dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito, nego-lhes provimento. Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL LUSTOS

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 258 Publique-se e intime-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 22/10/2020; Assinatura recurso de revista interposto em 29/10/2020), devidamente BELO HORIZONTE, 19 de Novembro de 2020. preparado (ID. 11472f6), sendo regular a representação processual. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto DIREITO

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1475 por maioria de votos, que o divisor aplicável para o cálculo das partes, ausentes, sendo proferida a seguinte SENTENÇA. horas extras dos bancários, é definido com base na regra geral De início, registro que as páginas citadas nesta decisão são prevista no artigo 64 da CLT, sendo 180 e 220, para a jornada aquelas constantes do arquivo virtual do processo, e

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 409 RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESPECIALIDADES E ATIVIDADES CORRELATAS FEMCOOP MATEUS ROSSELIS PEREIRA SURIANI(OAB: 108213/MG) havia uma faxineira que fazia a limpeza dos locais, em total contradição com o informado pela única testemunha do reclamante. Situação esta que caracteriza a prova dividida. Frise-se que, de ADVOGADO acordo com a teoria de distrib

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Notificação Processo Nº ATOrd-0010872-92.2019.5.03.0004 AUTOR MARINA CHRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO rodnelio albino ferreira(OAB: 111590/MG) RÉU INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA ADVOGADO LEONARDO MELO GIACOMIN(OAB: 14049/SC) Intimado(s)/Citado(s): 2315 Processo Nº ATOrd-0011647-78.2017.5.03.0004 AUTOR DANIEL LUSTOSA MARTINS ADVOG

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3610 RÉU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ESPECIALIDADES E ATIVIDADES CORRELATAS FEMCOOP MATEUS ROSSELIS PEREIRA SURIANI(OAB: 108213/MG) UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AROLDO PLINIO GONCALVES(OAB: 13735/MG) MARIA LUISA PEREIRA E SA(OAB: 166214/MG) ALMAS (médica). Intimar as partes e os peritos para ciência dos seguintes prazos preclusivos: ADVOGADO LAUD

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1121 Nesse contexto, não há espaço para o reconhecimento do almejado Reputo existente a subordinação jurídica e os demais pressupostos liame empregatício. Relações jurídicas dessa natureza se da relação empregatícia. apresentam marcadas pela autonomia do médico - profissional Provejo o apelo." liberal por excelência -, não a desnaturando o fato haver suje

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 honorários advocatícios; (iii) condenar as 3ª e 4ª rés subsidiariamente às parcelas deferidas nos presentes autos. Mantenho o valor da condenação e das custas processuais, porquanto ainda compatíveis. 1318 Processo Nº ROT-0011647-78.2017.5.03.0004 Relator Antonio Carlos Rodrigues Filho RECORRENTE DANIEL LUSTOSA MARTINS ADVOGADO LUCIANA SETTE MASCARENHAS(OAB: 83434/MG

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIEL GONCALVES RANGEL(OAB: 156994/MG) JOSUE AMORIM MELAO(OAB: 123867/MG) CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO MAURY DE PAULA SANTOS(OAB: 116575-N/MG) MARCUS VINICIUS FIM DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROSANA DE MELO CORREA HANNEMANN TIAGO NOBRE DA