Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 235 ALESSANDRA ALMEIDA BRITO(OAB: 20594/DF) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ALESSANDRA ALMEIDA BRITO(OAB: 20594/DF) DANIEL IVO ODON HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 43471/DF) DANIEL IVO ODON(OAB: 18163/DF) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL IVO ODON Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por tais fundamentos

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Processo Nº ROT-0000590-30.2020.5.10.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO ALESSANDRA ALMEIDA BRITO(OAB: 20594/DF) RECORRENTE DANIEL IVO ODON ADVOGADO HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 43471/DF) ADVOGADO DANIEL IVO ODON(OAB: 18163/D

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 170 RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB JORGE MARTINS DOS SANTOS(OAB: 4335/DF) ALESSANDRA ALMEIDA BRITO(OAB: 20594/DF) DANIEL IVO ODON HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 43471/DF) DANIEL IVO ODON(OAB: 18163/DF) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB JORGE MARTINS DOS SANTOS(OAB: 4335/DF) ALESSANDRA ALMEIDA BRITO(OAB: 20594/DF) remeta-se o processo ao

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Remanesce, assim, a obrigação supletiva da segunda reclamada no que tange a eventuais multas e à indenização do FGTS, assegurada a dedução dos valores comprovadamente pagos ao reclamante sob idêntico título. Nesses termos, nego provimento ao recurso, sem vislumbrar nisso qualquer ofensa aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados pela recorrente.

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2776 PODER PODER JUDICIÁRIO - JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO E CONCLUSÃO Autos devolvidos do TRT-2º Grau com trânsito em julgado da Certi

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 2418 sobre R$30.000,00, valor estimado para esse fim, considerando integrar esta decisão para todos os efeitos legais. ambos os processos. Honorários sucumbenciais recíprocos, nos termos da Publique-se para ciência das partes. fundamentação. Nada mais. Recolhimentos previdenciários e fiscais, juros e correção monetária, tudo na forma da lei. FRANCISCO LUCIANO

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 544 BRASILIA/DF, 12 de maio de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA DANTAS, Servidor de Secretaria RORSum 0000844-03.2020.5.10.0015 Processo Nº RORSum-0000844-03.2020.5.10.0015 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE DANIEL IVO ODON ADVOGADO ANDREY RANK DE VASCONCELOS(OAB: 34969/DF) ADVOGADO HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 43471/DF) ADVOGADO DANIEL IVO ODON(OAB: 18163/DF)

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 311 PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO JUSTIÇA DO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário PODER JUDICIÁRIO apresentado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto JUSTIÇA DO TRABALHO do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgame

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargadora Relatora 230 ADVOGADO : JORGE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO : ALESSANDRA ALMEIDA BRITO EMV08 EMBARGADO : DANIEL IVO ODON ADVOGADO : HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO : DANIEL IVO ODON emv06 DECLARAÇÃO DE VOTO EXAME CONJUNTO ROT 0000590-30.2020.5.10.0015 RORSum 0000844-03.2020.5.10.0015 BRASILIA/DF, 13 de maio de 2022. VALDEREI ANDRADE COSTA, Servidor

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Pelo MPT o Dr. RECORRIDO: ALEXANDRE MENDONCA AGUIAR Alessandro Santos de Miranda (Procurador Regional do Trabalho). ADVOGADO: DANIEL IVO ODON Sessão presencial de 30 de março de 2022 (data do julgamento). RECORRIDO: ELISABETH RIBEIRO ALVES BEZERRA 317 ADVOGADO: DANIEL IVO ODON RECORRIDO: FABIANE SOARES DE SIQUEIRA WALLER