3.743 Conclusão de Pesquisa daniel ferreira silva - em: 28/05/2025
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3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 5546 ADVOGADO JORGE MORAES FILHO(OAB: 79910/PR) KELLY CRISTINA TRAJANO(OAB: 25353/PR) C J TAVARES EXPRESS AIRLESS ME MARIADEM AZEVEDO DE SOUZA(OAB: 79865/PR) MARIO RUBENS DOS SANTOS ocorreram sempre simultaneamente) por 10 horas (a quantidade que falta para completar 35 horas de descanso). ADVOGADO Nesse contexto,a insurgência do impugnante não merece prosperar, RECLAMA
HABILITAÇÃO (38) Nº 5002791-53.2019.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos REQUERENTE: GERACINA DA SILVA SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: JEAN CAMPELO ALVES - SP361071 REQUERIDO:ASSOCIACAO DE APOIO A APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ASSAP S E N TE N ÇA Diante da manifestação de Id 27368073, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem condenação em custas e honorários. Após o trânsito em julgado
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4483 Processo:0001168-36.2019.5.09.0021 Autor:MARCOS DANIEL FERREIRA SILVA INTIMAÇÃO - DESPACHO Réu: C J TAVARES EXPRESS AIRLESS - ME Fica intimado(a) do despacho a seguir: "1. Conforme certidão Id INTIMAÇÃO - DESPACHO c4f7b55, o autor já compareceu na Secretaria da Vara e ratificou os termos do acordo. Assim, homologo o acordo noticiado para que surta os seus juríd
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 312 Intimado(s)/Citado(s): Após, conclusos os autos para julgamento do recurso ordinário do - DANIEL FERREIRA SILVA demandante." Notificação Processo Nº RO-0001249-23.2015.5.05.0025 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE ANA CLAUDIA FERREIRA LIMA ADVOGADO ADILSON DA PAZ TEIXEIRA(OAB: 15807/BA) RECORRENTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO 2892 LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EDNA VIEIRA - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Intime-se a reclamante, para, no prazo de 05 dias, pagar a multa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. aplicada na sentença, sob pena de execução. UBERLANDIA, 20 de Fevereiro
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 ADVOGADO CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. ADVOGADO Vista às partes, no prazo legal. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao C. TST. RECORRIDO ADVOGADO Publique-se e intimem-se. ADVOGADO ADVOGADO BELO HORIZONTE, 26 de Outubro de 2017. ADVOGADO Ricardo Antônio Mohallem RECORRIDO ADVOGADO Desembargador(a) do Trabalho RECORRIDO Decisão Processo N�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NR. PROTOCOLO : 127844-10.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : AUGUSTO SILVA LUCATTO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA CARTA PRECATORIA AUTOS N. 2015.0127.8449 ACUSA DO: AUGUSTO SILVA LUCATTO DATA: 15/07/2015 HORA: 17H10M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. NUNZIATA STEFANIA VA
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 3744 Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias Processo Nº ATSum-0000541-57.2019.5.10.0812 RECLAMANTE DALISON DANIEL FERREIRA SILVA ADVOGADO LUZIA ALVES BRITO GUIDA(OAB: 7352/TO) RECLAMADO F. S. GOUVEIA & CIA LTDA ADVOGADO HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA(OAB: 6803/TO) incidentes sobre a conciliação não supera o teto (R$ 20.000,00), deixo de proceder à
2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 6733 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Coronel Fabriciano, 7 de Fevereiro de 2019. AUTOR: MAYCON DE ALMEIDA VALERIO Notificação RÉU: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS Processo Nº RTOrd-0011940-94.2016.5.03.0097 AUTOR DANIEL FERREIRA SILVA ADVOGADO CELSO CAMPOS DA FONSECA(OAB: 63862/MG) RÉU GABIOSERVICE CONSTRUTORA EIRELI - EPP RÉU C
2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 3907 efetivamente comprovada a majoração abusiva de seus cálculos, imposto de renda a ser retido na fonte, nos termos do artigo 28 da hipótese em que o valor arbitrado será retido de seu crédito.(...)" Lei n.º 10.833/02, apresentar os percentuais equivalentes aos Intime-se. rendimentos tributáveis, de tributação exclusiva na fonte e Cumpra-se. rendimentos isen