Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 83 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, EM DATA DE ONTEM: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 31.01.2017: Do Presídio de Mantena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Karine Cristina Teles Brandão-519754 Bruno da Silva L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Sérgio Barboza Menezes Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Bel. Honório Garcez Filho, Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar 091/2016, instaurado por meio da Portaria 091/2016, cujo extrato foi publicado no “Minas Gerais” em 27/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1176523/7 1214171/9 1214184/2 1215156/9 1079600/1 1258777/0 1213928/3 1213310/4 0348405/2 1213619/8 1213654/5 0905727/4 1214212/1 1213892/1 1213010/0 1215217/9 1214043/0 1213614/9 1214948/0 1136289/4 1214192/5 1213284/1 1214042/2 1215074/4 1214134/7 1213932/5 1080161/1 0385642/4 1214706/2 1213684/2 1181228/6 1213375/7 1208660/9 1201146/6 1215180/9 1104046/6 1215311/0 1213534/9 1213457/3 1213948/1 1213938/2 0907171/3 0902267/4 1217993/3 1214697/3 0905

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). PTA Nº: 01.000422915.83 Sujeito Passivo: RF Prado & Cia Ltda - EPP IE: 134183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Repartição Fazendária situada à Avenida Alberto Vieira Romão, 185 – Distrito Industrial – Alfenas/MG – CEP-37.135-516. - Sujeito Passivo: Arantina Comércio e Transportes - EIRELI IE – 002.968645.00-09 CNPJ – 27.761.557/0001-00 End.: Aven

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP Nº 423, DE 06 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre promoção na carreira concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem EDITAL 008.153/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA SRF II – CONTAGEM – AF 1º NIVEL - BETIM INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADOS a apresentar n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de agente de segurança penitenciário MASP NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MASP MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MASP MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA NOME DO SERVIDOR 1222955.5 MARCO ANTONIO BARROS DE SOUZA CARREIRA ASP CARREIRA ASP CARREIRA ASP DE NÍVEL GRAU IV B PARA NÍVEL GRAU IV C DE NÍVEL GRAU IV C PARA NÍVEL GRAU IV D DE NÍVEL GRAU V C PARA NÍVEL GRAU V D VIGÊNCIA 20.07.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo MaSP 1.215.145-2 André Luís de Oliveira, ASEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2014. MaSP 1.213.114-0 Andreia Hallak Alcantara Pires, ANEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 27/10/2014. MaSP 905.871-0 Angela Maria Maciel Ferreira, AEDS,IV/D, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 06/10/2014. Ma