Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1641 legalmente, nos termos do artigo 302, do CPP e comunicada ao Juízo, no prazo legal. Não existem, portanto, vícios formais ou materiais que venham a macular a peça, razão porque HOMOLOGO o auto de prisão em flagrante de DANIEL CAMILO LOPES, porque formalmente perfeito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA. Expeça-se alvará de soltura, S

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS PAKAJAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME PATRICIA DA SILVA RAMOS KALINA LEMOS TORTOLA DIONISIO GONCALVES DE OLIVEIRA FRANCISCO DE JESUS ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA(OAB: 4772/ES) VALMIR JACINTHO DA SILVA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 2964 ADVOGADO RENATA AZEVEDO PARREIRA SILVA(OAB: 11162/PA

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região KALINA LEMOS TORTOLA DIONISIO GONCALVES DE OLIVEIRA FRANCISCO DE JESUS ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA(OAB: 4772/ES) VALMIR JACINTHO DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 1907 ADVOGADO RENATA AZEVEDO PARREIRA SILVA(OAB: 11162/PA) MIGUEL LEAL ALVES BIANCA LANA CORTES(OAB: 10888/PA) RENATA AZEVEDO PARREIRA SILVA(OAB: 11162/PA) ROSENO ADRIAO COELHO CORREA RENATA AZ

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000054-26.2013.5.08.0110 RECLAMANTE OELSON DOS SANTOS E SANTOS ADVOGADO BIANCA LANA CORTES(OAB: 10888/PA) ADVOGADO RENATA AZEVEDO PARREIRA SILVA(OAB: 11162/PA) RECLAMANTE IDANILDO PEREIRA PANTOJA ADVOGADO BIANCA LANA CORTES(OAB: 10888/PA) ADVOGADO RENATA AZEVEDO PARREIRA SILVA(OAB: 11162/PA) RECLAMANTE JOSE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO RENATA AZEVEDO PARREIRA

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 760 formalidades legais. Termo digitado e lavrado por mim, Bruno Rodrigues da Silva ___________ ( S e c r e t à ¡ r i o d e A u d i à ª n c i a ) . Juiz:________________________________________________________________ PROCESSO: 00018851920188140110 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/02/2022--D

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1640 art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente. PROCESSO: 0002148852017

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MARCIO FERREIRA DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA(OAB: 24374/PA) VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO LOBATO(OAB: 20089/PA) DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA(OAB: 12614/PA) AGROPALMA S/A Ana Ialis Baretta(OAB: 11903/PA) CARLOS HUMBERTO ROCHA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): 1283 RECLAMADO ANTONIO

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1375 RECLAMANTE ADVOGADO ROSENO ADRIAO COELHO CORREA BIANCA LANA CORTES(OAB: 10888/PA) JOSE ANTONIO DOS SANTOS BIANCA LANA CORTES(OAB: 10888/PA) ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS PAKAJAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME PATRICIA DA SILVA RAMOS KALINA LEMOS TORTOLA DIONISIO GONCALVES DE OLIVEIRA FRANCISCO DE JESUS ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA(OAB: 4772/ES) VALMIR JACINTHO DA S

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO KALINA LEMOS TORTOLA DIONISIO GONCALVES DE OLIVEIRA CASSIO CLAYSON LAMEIRA DA SILVA(OAB: 19210/PA) FRANCISCO DE JESUS ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA(OAB: 4772/ES) VALMIR JACINTHO DA SILVA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 2486 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e3ba83 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a necessidade de reade

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região BIANCA LANA CORTES(OAB: 10888/PA) JOSE LUIS DOS SANTOS BIANCA LANA CORTES(OAB: 10888/PA) JOEL DOS SANTOS E SANTOS BIANCA LANA CORTES(OAB: 10888/PA) DANIEL CAMILO LOPES BIANCA LANA CORTES(OAB: 10888/PA) MIGUEL LEAL ALVES BIANCA LANA CORTES(OAB: 10888/PA) ROSENO ADRIAO COELHO CORREA BIANCA LANA CORTES(OAB: 10888/PA) JOSE ANTONIO DOS SANTOS BIANCA LANA CORTES(OAB: 10888/P