52 Conclusão de Pesquisa daniel borges rodrigues - em: 21/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 PROCESSO :0011954-52.2014.8.26.0196 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 786/2014 - Franca AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.C.M.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011952-82.2014.8.26.0196 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 890/14 - Franca AUTOR : J.P. DECLARANTE
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 Executado:MARCO ROBERTO FERREIRA & CIA LTDA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:400.01.2009.003650 Nº ORDEM:01.01.2009/000617 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:MUSEU DA GULA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO:177937/SP - ALEXANDRE ASSEF MÜLLER Executado:F FERNANDES DE CARVALHO RESTAURANTE-M
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2099 740 ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE) - Processo 0010849-59.2013.8.06.0090 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: Ministério Público - VÍTIMA: A Sociedade - RÉU: Ronaldo Nascimento dos Santos - ANTE O EXPOSTO: RECONHEÇO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO RONALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, JÁ QUALFICADO, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRET
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 735 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATO ORDINATÓRIO 0004192-73.2017.8.05.0063 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Conceição Do Coité Autoridade: Ministério Publico Da Comarca De Conceição Do Coite-ba. Reu: Edvaldo Da Silva Souza Advogado: Raul Silva Carneiro (OAB:BA23147) Terceiro Int
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1346 Processo 1002835-39.2019.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S. - Requeira a autora o que entender pertinente para possibilitar a citação do requerido. Int. - ADV: MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES (OAB 48571/ SP) Processo 1002849-23.2019.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial N�
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 766 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CAXIAS DO SUL/RS, 29 de novembro de 2022. MILENA ODY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - DETELLA RESTAURANTES EMPRESARIAIS LTDA Processo Nº ATOrd-0020773-19.2022.5.04.0403 RECLAMANTE DIONATA RODRIGUES ADOLFO ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR(OAB: 65382/RS) RECLAMADO JBS AVES LTDA. ADVOGADO ANGELA
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2957 618 (onze) meses e 8 (oito) dias de reclusão, sanção que, de acordo com o que foi reconhecido pelo e. Conselho de Sentença em Plenário, se mostra necessária e suficiente, nas suas finalidades retributiva e de prevenção geral e especial. Detração e Fixação de Regime: Considerando que o réu se encontrou detido provisoriamente desde 25/09/2021, devem ser detraídos 395
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 CE/26360 / / / / / CE/19402 CE/33156 / / / / / CE/10971 CE/18629 CE/12315 / / CE/28660 CE/13047 CE/12315 CE/18629 19 19 20 21 22 23 24 25 25 26 27 28 29 30 31 32 32 33 34 34 34 35 Caderno 2: Judiciario CE/18629 CE/26360 CE/35866 CE/12315 CE/25820 CE/15653 / CE/18629 CE/21304 CE/12315 CE/24791 CE/18629 CE/9477 / / CE/37712 CE/19402 CE/30982 CE/7838 CE/27080 / / Fortaleza, Ano VIII - Edição 1904 531 19 20 21 22 23 24 24 25 26 27 28 29 3
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1676 611 JUNHO DE 2017, ÀS 08H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.”.- INT. DR(S). JOSÉ WILFRIDO GRANGEIRO LEITE JUNIOR 16) 12671-44.2017.8.06.0090/0 - Tombo: 0702017 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: ADAUTO DE FRANÇA JUNIOR. “3. DECISÃO: 3.1 Diante do exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, combinado com artigo 3º do C
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1568 Processo 1002494-76.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.R.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o decurso do prazo para o requerido(a) apresentar contestação. - ADV: MILTIS LOPES GUZZON (OAB 71992/SP) Processo 1002497-31.2020.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Part