5.787 Conclusão de Pesquisa daniel bersani silva - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1084 silêncio, intime-se por via postal, para o regular andamento em quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP) Processo 0009033-54.2013.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Sepaco Serviço Socia
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2341 - Algarves Alimentos do Brasil Ltda - Elunil Comercial Engenharia Projetos Ltda. e outros - Vistos. 1. Cite-se Maria por carta nos endereços indicados (fls. 585/589). 2. Averbe-se a penhora (item 3 de fl. 544) por meio da ARISP. Para tanto, informe a parte exequente seu e-mail e telefone celular, para que seja encaminhad
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 5505 transferência para a conta judicial (Enunciado nº 94 do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), devendo o exequente requerer o que de direito, diante dos resultados obtidos, conforme comprovantes que seguem juntados aos autos. Ficam penhorados os valores eventualmente bloquea
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2542 Processo 1025944-09.2014.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - condominio adriana - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos a
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2533 SEGURANÇA - ITBI - Município de São Paulo - Arrematação judicial em hasta pública - Base de Cálculo: Valor obtido com a arrematação - Momento da exigência do imposto: Transcrição no Cartório de Registro de imóveis - Impossibilidade de vincular o valor venal do imóvel apurado para fins de ITBI com aquele ad
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 965 88 - 1001251-81.2018.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapecerica da Serra - Relator Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy - Recorrente: Banco CSF S/A - Recorrido: JOSE ANTONIO FERREIRA - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Advogada: Kelen Cristina da Silva (OAB: 298824/
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 965 88 - 1001251-81.2018.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itapecerica da Serra - Relator Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy - Recorrente: Banco CSF S/A - Recorrido: JOSE ANTONIO FERREIRA - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Advogada: Kelen Cristina da Silva (OAB: 298824/
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1056 PROCESSO:583.00.2011.200059 Nº ORDEM:01.12.2011/001950 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:MARLY CAMAROSKE ADVOGADO:128006/SP - RENATO LUIS BUELONI FERREIRA Requerido:DURVAL BORGES FILHO E OUTROS VARA:12ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.200058 Nº ORDEM:01.21.2011/001808 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUER
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVALDENIR BARBOSA FONTES ADVOGADO: SP321406-EMIKO ENDO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047920-69.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDRE FERREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: SP151551-ADAO MANGOLIN FONTANA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0047921-54.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO SERGIO XAVIER ADVOGADO: SP168579-R
EM EN TA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ICMS NAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. EXCLUSÃO. RE N.º 574.706. RECURSO DESPROVIDO. - Inicialmente, observo que se afigura desnecessária a espera pela publicação do acórdão proferido no RE n.º 574.706 para a aplicação do entendimento sedimentado, visto que a publicação da respectiva ata de julgamento, ocorrida em 20/03/2017 (DJe n.º 53), supre tal providência, conforme previsão expressa do artigo 1.035, § 1