Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL REPUBLICA PORTARIA Nº 099/IC/ACADEPOL/ PCMG/2022PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL/ MG DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA Designa Banca Examinadora dos Trabalhos de Conclusão de Curso da Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Criminologia/20212022. A Diretora Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados; considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos; considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de 25 de agosto de 2015, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de 2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, e as Resoluções – Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Data da Seção do Pregão: 24 de março de 2022 às 09h00. Informações pelo tel.: (37) 3301-0126. Edital e Termo de Referência disponíveis no site www.compras.mg.gov.br e policiamilitar.mg.gov.br, link “Serviços – Compras e Licitações”. 4 cm -07 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Aurea Marcia de Rezende Barbara Fonseca Pereira Barbara Stephanie de Araujo Fonseca Bernadete Lourdes Parreiras Bernardo Mesquita Valle Bianca Fátima Vieira Bráulio Renato de Oliveira e Silva Breno Giovanni Damasceno Faria Brina Lucia Nascimento Ferreira Bruna Monyque Santos Bruno Angelo Bicalho da Silva Bruno Augusto de Abreu Bruno Carmo Freire Bruno Henrique Moreira Ferreira Bruno Marcus de Amorim Bruno Mendes Amianti Bruno Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Charlie Arthury Pereira Chearlys Demetrius Vieira Cilmara Monteiro de Barros Cindy Laura Nascimento de Azevedo Ciro Ferreira de Oliveira Cláudia Cristina de Oliveira Lima Azevedo Claudia Fonseca Romero Claudia Leone Melo Claudia Lopes Alves Amaral Claudia Magda de Araujo Campanaro Granata Cláudia Maria da Silva Claudia Pereira Melo Monteiro Claudia Regina da Costa Pereira Claudia Rodrigues Alves Claudia Sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na Portaria nº. 65.613 de 4 de março de 1999 do DETRAN/MG; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de habilitação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran-MG PORTARIA N.º 1.567, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 O Diretor do Departament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na Portaria nº. 65.613 de 4 de março de 1999 do DETRAN/MG; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de habilitação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran-MG PORTARIA N.º 1.567, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 O Diretor do Departament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo José Geraldo Moreira Jubisley Alves Rocha Juliano Pardim Duarte Júlio César de Freitas Júlio César de Morais Rosa Júlio Cezar Ferreira Kelly Cristina de Carvalho Kênia Lopes Feliciano Kleber Anderson Rabelo Nobre Laila Cristina Cabral de Andrade Leandro Vieira Lima Lecimar Candido Lopes Leia Magda Gonçalves Leonardo Apolinario Dutra de Oliveira Leonardo Boscolly Campos Silva Leonardo Gleison Gonçalves Araújo Leonardo Lauri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/ MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 22/2021. Objeto: Majoração dos valores de repasse do município em R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), bem como dos valores de contrapartida da PMMG, conforme especificado na “Cláusula Quarta” e no “Plano de Trabalho” do convênio. Vigência: a partir da publicação, respeitando a data final do termo inicial. 2 cm -14 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5º qq. em complementação, a contar de 06/02/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época oportuna. MASP.293.722-5, Rosângela Estevam , 03(três) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao 5ºqq., a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para época oportuna. MASP.293.954-4, Ângelo Alexandre Souza Lima, 03 (três) meses ref