Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1752 Gratuita) - Apelado: Banco Cifra S/A - Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1014 o recurso interposto pelo réu em seu efeito legal, meramente devolutivo (artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009 combinado com o artigo 43 da Lei Federal n. 9.099/1995).Sem embargo, e independente do efeito do recurso interposto, fica o registro de impossibilidade jurídica de início de execução provisória

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1125 Valdemir Roberto Gonzalez - Vistos. 1-) Fls. 95/96: Não há que se falar em reexame necessário, já que o valor da causa é inferior a 60 salários mínimos, na forma do artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil. 2-) Ainda, diante do trânsito em julgados dos embargos do devedor, determino o tramite do feito nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 939 PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP) Processo 0024000-85.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Cleiton Garcia Caldana - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 928 Processo 0025035-51.2010.8.26.0053 (053.10.025035-4) - Procedimento Ordinário - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Leonel José da Silva - Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguardem-se os autos no arquivo até eventual alteração da situação financeira do autor. Dê-se c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 712 Processo 1000945-24.2016.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Geovanna Angelica Santos Macedo - Priscila dos Santos - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte vencedora. Pontuo que, em caso de execução da sentença, o pedido deverá ser for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4148 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção do feito. 13. Cumpra-se independente de custas por ser a parte beneficiaria da justiça gratuita. Anote-se. 14. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Franco da Rocha, 12 de novembro de 2021. - ADV: ADAUTO LEME DOS SANTOS (OAB 82977/SP) Processo 0004253-15.2006

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2034 de Oliveira - - Edson Cordeiro Veloso de Souza - - Cléber Juliano de Oliveira - - Flávio Henrique Francisco - - Antonio Jose da Silva - - Flavio Santos Silva Junior - - Rodrigo Pereira da Silva - Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2641 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 1.210, NSCGTJ). Int.-se. - ADV: VILMA ANTONIA DA SILVA (OAB 242240/SP) Processo 0009562-65.2016.8.26.0198 (processo principal 1002588-63.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - DANIEL ALBERTO BORGES - Intime-se o devedor atra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1325 mantiverem inalterados esses pressupostos fáticos e jurídicos que lhe serviram de suporte (cláusula ‘rebus sic stantibus’). Assim, não atenta contra a coisa julgada a superveniente alteração do estado de direito, em que a nova norma jurídica tem eficácia ‘ex nunc’, sem efeitos retroativos. (...)