Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 45 de reter além do prazo legal os mandados que se encontrarem sob sua responsabilidade para cumprimento, certificando sempre os motivos de sua demora, sob pena de serem adotadas, por este Órgão Correcional, as medidas disciplinares cabíveis Por fim, diante das justificativas apresentadas, e de todo o exposto, considerando não haver, a princípio, qualquer outra medida a ser adotada por esta Corregedori

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 176 SEÇÃO DE DIREITO PENAL A Secretária da Seção de Direito Penal, Belª. Maria de Nazaré Carvalho Franco, torna públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00000619320208140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Ação: Revisão Criminal em: 15/01/2020 ¿ REQUERENTE: DAMILTO FARIAS DA SILVA Representante(s): OAB 27930 - A

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 01-REVISÃO CRIMINAL ¿ 0000241-12.2020.8.14.0000 Comarca de Origem: BRAGANÇA (Vara Criminal) Requerente(s): Damilto Farias da Silva (Adv. Antônio Rafael Silva Corrêa ¿ OAB/PA 27.930) Requerido(s): Justiça Pública Procurador-Geral de Justiça: Dr. Gilberto Valente Martins Relator(a): Des(a). MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Revisor(a): Des(a). Rômulo José Ferreira Nunes 02-REVISÃO CRIMINAL ¿ 00004

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 134 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência do Recurso Adesivo de ID 4013a4d interposto pelo reclamante Pedro Ernesto Pereira Duarte, podendo contraminutar DESTINATÁRIO:PARGEX VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA no prazo de 8 dias, querendo. LTDA - EPP BELÉM, 6 de Setembro de 2016 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) EDUARDO EZON NUNES DOS

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 274 Julgamento: 10/03/2016, 1ª TURMA ESPECIALIZADA). Grifei RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA, PATROCÍNIO INFIEL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS. NULIDADE. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE RECEBEU A DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. REGRA DA PREVENÇÃO (ART. 78, II, C, DO CPP). CRIME MAIS GRAVE DE NATUREZA PERMANENTE. LAVAGEM DE CAPITAIS, NA MODALIDADE OCULTAR. CONSUMAÇÃO EM DIV

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 18 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 09/01/2020 A 09/01/2020 Magistrado: RAIMUNDO HOLANDA REIS Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS Processo: 0019079-39.2007.8.14.0401 Distribuicao: 09/01/2020 Ação: Agravo de Execução Penal Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: Origem: Execução Penal / Cap. Art. 157, § 2º, I c

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 552 01 - Revisão Criminal - Comarca de BELÉM - (0004724-22.2019.8.14.0000) AUTOR: ERIVELTON DOS SANTOS LIMA Representante(s): OAB 13081 - ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA (ADVOGADO) REU: JUSTIÿA PUBLICA Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor(a): Des(a). RONALDO MARQUES VALLE Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal julgou improcedente a revisão cr

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 46 Instado a manifestar-se, o Juízo Requerido, por meio do Magistrado JOSÉ LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS, respondeu que: ¿(...) o requerente visa requerer providência em face de suposta litispendência entre os processos 0000807-29.2007.8.14.0009 e nº 0004095-31.2013.8.14.0009, informo que não há, nos autos do processo de nº 0004095-31.2013.8.14.0009, qualquer manifestação do requerente quant

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 749 Em seu depoimento o Sr. Francisco Oliveira da Silva afirma que não é verdadeira a acusação, que nunca vendeu droga, que o depoente não tinha droga nenhuma me seu poder [...]. Em seu depoimento o acusado Albenor Paulino da Silva afirma que foi encontrado 200 gramas de maconha em sua casa, que nunca vendeu droga, que conhecia apenas o acusado Francisco. A testemunha Selma Angelica de Sousa Lagos a

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 93 PROCESSO: 00002411220208140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE Ação: Revisão Criminal em: 24/01/2020---REQUERENTE:DAMILTO FARIAS DA SILVA Representante(s): OAB 27930 - ANTONIO RAFAEL SILVA CORREA (ADVOGADO) REQUERIDO:JUSTIÇA PÚBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 000024112.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JU