Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 38259 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 15ª REGIÃO CAMPINAS/SP SEXTA TURMA - DÉCIMA PRIMEIRA CAMARA ALVARO DOS SANTOS PROCESSO Nº : 0010755-53.2016.5.15.0043 JUIZ FEDERAL DO TRABALHO - RELATOR EMBARGANTE : DALVANIR GOMES FEITOSA LIMA EMBARGADO : V. ACÓRDÃO 5684027 RELATOR : ALVARO DOS SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0010755-53.2016.5.15.0043

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Relator e Presidente), ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA e EDER SIVERS. 38257 ROBERTO APARECIDO DE LIMA(OAB: 363077/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LIQ CORP S.A. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) PODER JUDICIÁRIO Ciente. JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLAR

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 38261 EMBARGANTE : DALVANIR GOMES FEITOSA LIMA EMBARGADO : V. ACÓRDÃO 5684027 RELATOR : ALVARO DOS SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0010755-53.2016.5.15.0043 Relator ALVARO DOS SANTOS RECORRENTE DALVANIR GOMES FEITOSA LIMA ADVOGADO ROBERTO APARECIDO DE LIMA(OAB: 363077/SP) ADVOGADO JOSE EDMILSON ANSELMO ALEXANDRE(OAB: 341126/SP) ADVOGADO FRANCISCO CUSTODIO DE ALMEIDA(O

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 43597 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ATENTO BRASIL S/A - DEBORAH CHELSEA CURY JACOB - VIVO S.A. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010755-53.2016.5.15.0043 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: DALVANIR GOMES FEITOSA LIMA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: CONTAX-MOBITEL S.A. e outros Fundamentação DESPACHO Processo: 0010736-13.2017.5.15.0043 gab/af/aa AUTOR: D

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 4568 No prazo de 10 dias do trânsito em julgado da decisão, deverão as partes, independentemente de intimação, apresentar suas contas de liqüidação. DALVANIR GOMES FEITOSA LIMA ajuizou reclamação trabalhista em face de CONTAX- MOBITEL SA e TELEFONICA BRASIL SA Custas pela autora no importe de R$ 200,00 calculadas sobre o alegando, em síntese, que tem direito a in

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 4561 do título judicial, com o ajuizamento de execução diretamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico, observando-se a devida prevenção, munindo a certidão de crédito com a descrição PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS pormenorizada dos bens encontrados, aptos a garantir ou satisfazer Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido a dívida, s

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 4594 Juíza do Trabalho Substituta Diante do exposto, REJEITO AS PRELIMINARES e julgo PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados por DALVANIR GOMES FEITOSA LIMA para condenar a reclamada,CONTAX- MOBITEL SA e TELEFONICA BRASIL SA, no cumprimento das obrigações constantes da fundamentação que, Sentença nos seus termos e parâmetros, fica fazendo parte integrante deste di

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 4574 processual trabalhista. Deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições Dessa forma, e considerando ainda que o artigo 10 do CPC veda a previdenciárias sobre as parcelas salariais (adicional de decisão surpresa, nos processos em curso devem-se respeitar os periculosidade e reflexos em horas extras pagas e 13os), nos atos tomados com base na legisla�

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS GOMIDE(OAB: 159444/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) FABIO DEL GRANDE ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS GOMIDE(OAB: 159444/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA SILVIA PELLEGRINI RIBEI

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder 3734 RÉU ADVOGADO TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP) Judiciário; Considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; Considerando que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento d