Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 477/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: MASP NOME CARGO 10178572 DALMO GONCALVES COSTA 10173896 ELANY DE FATIMA MOTA ALVES FONSECA FISAG AUPE ATUAL NÍVEL GRAU IV B VI D ANDAMENTO NÍVEL GRAU IV C VI E VIGÊNCIA 23/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1367107/8 1113036/6 1124812/7 1154215/6 1189193/4 1366870/2 0369107/8 1229260/3 Rodolfo Elias Martins Ribeiro Jose Benone De Carvalho Junior Tatiane Leal Albergaria De Oliveira Karen Oliveira Souza Silva Joao Lucio Da Silva Alysson Francisco Alves Garcia Enilsimar Pontes Marcelo Palhares Dutra ML ML PR PR PR PR PR PR II III II II II II III III A A A A A A A A B B B B B B B B 01/07/2021 01/07/2021 01/07/2021 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10170298 10170355 10170488 10170504 10170579 10170603 10170611 10170660 10170678 10170686 10170769 10170801 10170819 10170835 10170850 10170868 10170876 10170926 10170934 10170959 10170991 10171007 10171130 10171148 10171213 10171296 10171338 10171353 10171429 10171494 10171528 10171643 10171692 10171726 10171742 10171775 10171825 10171833 10171866 10171965 10171973 10172344 10172500 10172674 10172971 10173128 10173276 10173367 10173466 10173565 1017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO N. 133, DE 04DEDEZEMBRODE 2018 Estabelece a metodologia de cálculo das despesas operacionaiseadministrativas - DOA, necessáriasàexecução dos ajustes firmados pela FAPEMIG. O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais-FAPEMIG, no uso das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o Decreto n.47.176, de 18 de abril de 2017, por deci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 477/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: MASP NOME CARGO 10178572 DALMO GONCALVES COSTA 10173896 ELANY DE FATIMA MOTA ALVES FONSECA FISAG AUPE ATUAL NÍVEL GRAU IV B VI D ANDAMENTO NÍVEL GRAU IV C VI E VIGÊNCIA 23/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 77.657 – no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, face ao teor do Ofício nº 165/2022/DEICTRAN/DEPICT/TITULAR, visando à regularização funcional, os servidores a seguir nominados para prestarem serviços nas unidades mencionadas: Nome Cargo Masp Origem Destino Departamento Estadual de Divisão Especializada em P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 25/11/2015. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 06 761802 - 1 PORTARIA Nº.P/187/2015. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, DISPENSA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM YAMAGUTI, MASP 1390166-5, do cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100024 da Secretaria-Geral. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 09039/2013, Empreend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anamaria Avila Nazare Leite 1017423-3 4º Anderson Kleiston de Oliveira Sousa 1112154-8 1º Antonio Carlos Vasconcelos 0355603-2 8º Arlenice de Souza Lopes 1216808-4 1º Beraldina de Fatima Resende 1017327-6 5º Bruna Rodrigues Rezende 1201424-7 1º Calimerio Antonio Guimaraes 1017501-6 3º Carlos Eustaquio Ferreira 1017503-2 2º Carmen Alice dos Santos Ramos 1018063-6 5º Cecil