Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 16 seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravada: Maria Venâncio Gomes Advogado: Jordana de Pontes Macêdo (OAB/PB 18.369). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11- Apelação Cível nº. 080166784.2014.8.15.0751 Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelantes: Terezinha dos Santos Silva e outros. Advogado: Alberto

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 Cavalcanti, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio (VicePresidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor- Geral de Justiça), João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 20 BATISTA DO NASCIMENTO (Advs.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823, e João Barboza Meira, OAB/ PB nº 2.927. Defensora Pública: Anaiza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública. 14º) Apelação Criminal nº 0000429-94.2014.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado, com jurisdiç�

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 18 ERRATA DA PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE) DE 17.02.2020, PROCESSO PJE: ONDE SE LÊ: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) – 32 �

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 10 MAGISTRADA DANIERE FERREIRA DE SOUZA. UNÂNIME.3º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2022.126.677.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto 1: PROJETO DE RESOLUÇÃO, que regulamenta o art. 163 da Lei de Organização e Divisão Judiciária da Paraíba e substitui o anexo V da LC n

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 Diploma Processual Civil para fase de conhecimento. - Apelações desprovidas. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer os fatos novos alegados na segunda e terceira apelações, e quanto aos demais fundamentos, negar provimento às apelações cíveis, nos termos do voto do Relat

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 12 3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.115.295. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO que revoga dispositivo da Resolução nº 06, de 17 de julho de 2018, que regulamenta o teletrabalho dos servidores da área judiciária do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. 4

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 Participaram ainda da sessão os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutin

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 14 HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0809737-43.2020.8.15.0731 - APELANTE: MARIA LUCIA DE MESQUITA DO NASCIMENTO (ADV. LAÍS BENITO CORTES DA SILVA - OAB/SP 415.467) APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A (ADV. DJALMA GOSS SOBRINHO – OAB/SC 7.717). HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0857613-06.2016.8.15.2001 - APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIB

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 12 integrar o Egrégio Tribunal Pleno e demais órgãos fracionários, em razão da suspensão da licença médica do Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho. (Pub. no DJE do dia 30.08.2019). DECISÃO: REFERENDADA A PORTARIA. UNÂNIME. PSA.5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.166.527. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE