Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2134 na vistoria sequer podem ser tidos por ocultos, ao menos para pessoas que entendam alguma coisa de veículos. De fato, um problema de alinhamento ou de vazamento de motor seria facilmente constatável no momento da aquisição do veículo, e não se pode tomá-los por vícios ocultos em veículo adquirido co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 915 [AI. 2194116-79.2017.8.26.0000, Rel. Fortes Barbosa, 1ª Câmara de Direito Empresarial, j. 30.11.2017] Assim, a reconvenção deve ser extinta, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, devendo a parte, eventualmente, propor ação autônoma para exclusão do s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1406 provisória, para suspender os efeitos de alteração de contrato social. Em suma, dizem que não estão presentes os requisitos legais para a concessão da tutela provisória. Invocam a regra do art. 273, do CPC/73, destacando que não há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois o genitor não demo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 822 Mitsunaga (OAB: 229118/SP) - André Ferrarini de Oliveira Pimentel (OAB: 185441/SP) Nº 2216318-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alpi Distribuidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Total 53.955 826 7043 856 789 6555 853 Setubinha 53.219 827 7047 857 790 6730 673 Silveirânia 828 7050 829 15.784 791 6740 674 Silvianópolis 31.119 792 6750 675 Simão Pereira 13.556 793 6760 676 Simonésia Estação Biológica da Mata do Sossego Sossego do Muriqui RPPNF RPPNE 1,0 1,0 1,00 1,00 134,00 339,48 48.733 794 6770 677 Sobrália Soledade de Minas 20.635

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Empreendedor: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda, Município: Três Corações, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03110/2018. *Processo: 19084/2017, Empreendedor: Indústria de Cal SN Ltda, Município: Lavras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03111/2018. *Processo: 07317/2017, Empreendedor: Viena Fazendas Reunidas Ltda, Município: Jequitinhonha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03112/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Pauta da 81ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 26 de novembro de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão. 3. Comunicado dos C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) José Candido da Silva, Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido, Candeias/MG, Processo nº 996/2022; 2) Município de Botelhos, Extração de areia e cascalho para u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2- Mineração Corcovado de Minas LTDA – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Coronel Murta/MG. PA nº 3589/2020. 3- Daniela Gomes Fernandes - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil. Berilo/MG. PA nº 3590/2020. 4- HWII Mineração LTDA – Extração de areia e cascalho p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tratamento de minerais – UTM, com tratamento a seco – Itamarandiba/ MG. PA n° 00355/1991/004/2018. 3. Copaíba Empreendimentos e Mineração LTDA ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, com tratamento a seco; Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Diama