10.004 Conclusão de Pesquisa copia da presente decisao - em: 03/06/2025
Ficha 5 de 1001
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NR. PROTOCOLO : 269744-53.2014.8.09.0173 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ZEQUIEL BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : 32620 GO - CRISTINA DEBORA MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : POR ISSO, FORTE NO ART. 122 E SS, DA LEP, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DE SAIDA TEMPORARIA PARA VISITA A FAMILIA, POR 07 (SETE) DIAS, C OMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 14/02/2015 A 20/02/2015.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEE M-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA A DEFESA. GOIANIA, 23/01/2019 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 415363-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1922 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VICTOR MATHEUS SILVA MELO DESPACHO : E O RELATORIO. DECI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 , QUE BENEFICIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES DO SURSIS. T ENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A D EVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE GURUPI/TO, PAR A AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVI ANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA A DEFESA. GOIANIA, 06
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PELO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, POIS QUE A DECISAO PROF ERIDA NESTA DATA FOI EFETIVADA EM CARATER EXCEPCIONAL EM RAZAO DA ABSOLUTA FALTA DE VAGAS NOS CENTROS DE INTERNACAO DO ESTADO DE G OIAS. OFICIE-SE AO CONSELHO TUTELAR PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENT O, BEM COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL E DEFENSOR PARA O ATO. EXPECA -SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, EXTRAIA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : RESCISAO CONTRATUAL : AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A AGEHAB : HERMOGENES CAVALCANTE NETO ELIS REGINA ASEVEDO CAVALCANTE ADV REQTE : 4387 GO - IVONE SABBATINI DA SILVA ALVES 25550 GO - MARIA CAROLINA CAMPOS BAYLAO 6746 GO - MAURO CRISPIM ADV REQDO : 29875 GO - LUIS CARLOS AZEVEDO BRITO DESPACHO : PROCESSO N.: 200501490110 NATUREZA: RESCIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE GERSON MAGALHAES BASTOS NETO EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVIST O NO DECRETO N. 8.172/2013 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, D O CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE P RISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE LUCIANO PEREIRA DA COSTA, FILHO DE EVA RITA DA COSTA MOREIRA, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM A MPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARILIA ALVES DOS SANTOS LOURENCO ACUSADO : RODRIGO JOSE DE MENDONCA ADV ACUS : 35272 GO - PAMELLA APARECIDA DOS SANTOS MELO DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CO NFORME INFORMACOES AS FLS. 21. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ACUSADO : ANTONIA LOPES VALADAO VITIMA : INO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 24/25 E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FLS. 47) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PROVA (0 2/12/2016-02/12/2018), BEM COMO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA CONDICAO DE PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 32/34 E 38/40)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 O DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAM ENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 499524-08.2009.8.09.0051 ( 2