Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4683 Conheço dos recursos, porquanto regularmente processados. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA Não conheço, todavia, da remessa oficial, uma vez que o valor de RECORRIDO: ALEXANDRE DE MORAIS AMARAL R$ 20.000,00, arbitrado à condenação, não ultrapassa cem saláriosmínimos (art. 496, § 2º, III, do CPC), motivo pelo qual a r. sentença JUIZ SENTENCIANTE: APARECIDO

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4678 Conheço dos recursos, porquanto regularmente processados. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA Não conheço, todavia, da remessa oficial, uma vez que o valor de RECORRIDO: ALEXANDRE DE MORAIS AMARAL R$ 20.000,00, arbitrado à condenação, não ultrapassa cem saláriosmínimos (art. 496, § 2º, III, do CPC), motivo pelo qual a r. sentença JUIZ SENTENCIANTE: APARECIDO

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 24 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1476ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo das licenças prêmios, aos seguintes servidores: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO, Matr. nº 60.402, 90 dias referentes ao período de 28-01-09 a 26-0114; LUIZ CARLOS

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 1109 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE JURADOS DO ANO DE 2022 O Exmo. Dr. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS, Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Novo Progresso/PA, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que procedidas às determinações contidas nos artigos 439 e seguin

Caderno 1 - Administrativo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1046 21 e os “boiadeiros”. Art. 7o As autoridades com circunscrição sobre as vias a serem utilizadas no percurso pretendido são competentes para autorizar, permitir e fiscalizar esse transporte, por meio de seus órgãos próprios Art. 8o Pela inobservância ao disposto nesta Resolução, fica o proprietário, ou o condutor do veículo, conforme o caso, sujeito às penalidade

Administrativo ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2494/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 21 Art. 103. Fica mantida a Comissão de Jurisprudência, instituída pela Resolução Administrativa n.° 08/2011. Art. 104. Integram a Comissão de Jurisprudência: I - Desembargador José Carlos Rizk, como Presidente; II - Desembargador José Luiz Serafini; III - Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi; IV - Desembargadora Cláudia Cardoso de Souza, como supl

Administrativo ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2359/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Desembargador J0ÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA Presidente e Corregedor Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208, Jardim Veraneio, Campo Grande/MS CEP: 79031908 Desembargador NICANOR DE ARAÚJO LIMA

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1583/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Secretaria Geral da Presidência Portaria PORTARIA FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA DESEMBARGADOR-PRESIDENTE LIANA CHAIB DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE P O R T A R I A G P N º 6 8 6 /2014

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 1531 Embargos já apresentados pela reclamada acerca da avaliação TEL.: (12) 36523964 - EMAIL: saj.vt.cacapava@trt15.jus.br do imóvel penhorado, dentre outras deliberações. Quando da reunião dos processos, a secretaria deverá juntar à PROCESSO: 0010987-65.2015.5.15.0119 referida execução a presente sentença homologatória e procuração, CLASSE: AÇÃO TRABALHIS

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4685 salário base), aproximadamente R$1.096,00 em julho/2016, Ainda que assim não fosse, os documentos identificados sob ID. apresenta-se consentâneo com as atribuições exercidas pelo F7e6018 (Pág. 9 e 11), evidenciam que o autor exerce a função de trabalhador, não se vislumbrando motivo para autorizar a sua coordenador do Controle de Vetores, sendo assim reconheci