Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1846 inexistentes elementos aptos a desconstituí-lo. Apelo desprovido, no Portanto, não há como prover o apelo patronal. Caso este tenha particular. (Processo: RO - 0000843-35.2015.5.06.0005, Redator: recolhido alguma contribuição previdenciária, no curso do contrato Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Data de julgamento: de trabalho do autor, pela aplicaçã

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 86 inclusive no que tange às verbas rescisórias, a teor da Súmula 331, IV, do C. TST. Assinatura Ao dirimir a lide, assim concluiu o Colegiado: RECIFE, 16 de Abril de 2019 "EMENTA: CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331, DO TST. O contrato MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO celebrado entre as empresas ratifica a tese defensiva ver

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 510 prestação de serviços, de locação de mão de obra; mas, sim, um denominação da Vivo Celular S/A). Pelos fundamentos acima típico contrato comercial de revenda de produtos. Não existiu delineados, nego provimento ao recurso da autora. Do qualquer prestação de serviços de uma empresa, para outra. prequestionamento. Acrescento, enfim, que os motivos expostos

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1851 de que seus documentos de entrega de EPIs foram extraviados. Tal alegação consiste em inovação recursal. De toda forma, não houve Na sentença, restou determinado o recolhimento das contribuições prova, no decorrer da instrução, ainda que por outros meios que previdenciárias nos moldes da já cancelada Súmula nº 14 deste não o documental, de que a ré ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 197 REQDO : LUAN GABRIEL FURTADO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002188-27.2022.8.26.0244 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : M.P.E.S.P. BEN ART28-A CPP : R.O.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501351-12.2022.8.26.0244 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2324888/2022 - Iguape AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 598 Int. - ADV: KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), CLAUDIA MOREIRA BARDELOTTI (OAB 129557/ SP), CICLAIR BRENTANI GOMES (OAB 106475/SP), GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP), RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP) Processo 1005161-10.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 intimação. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1000309-92.2016.8.26.0244 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça MARIO GIORGIO VIVIANI - LUIS RICARDO GOMES PEREIRA e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 567 2427 224.01.2006.063687-8/000000-000 - nº ordem 1790/2006 - Acidente do Trabalho - ZELIA MARIA BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Do exposto, julgo improcedente a ação, nos termos do art. 269, I do Código do Processo Civil. Isenta de custas e honorários (art. 129, parágrafo único da Lei 8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1922 451.01.2008.017723-5/000000-000 - nº ordem 2633/2008 - Condenação em Dinheiro - JOANA INES DE CASTRO MANCINI X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO SA - Sobre o documento juntado, manifeste-se a ré. Intime-se. - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 451.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3532 Processo 1001379-84.2022.8.26.0196 - Adoção - Adoção de Criança - N.A.V.S. - - J.D.S. - Folhas 46: Atenda-se. Remetamse os autos ao Setor Técnico deste Juízo para estudo psicossocial, no prazo de 30 dias. Cobrem-se informações, via e-mail, se necessário. Após, abra-se vista dos às partes para que