Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9291803/2021, de prestação de serviços, firmado entre a Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros e a empresa MARDEN PEREIRA DE OLIVEIRA – ME. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Prorrogação de vigência por 5 (cinco) meses a contar de 11/09/2022, com reajuste do valor. Valor Total: R$ 15.075,06. Assinatura: 30/08/2022. Signatários: Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 141/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0056490/2019-02) instaurado em 16 de junho de 2014, em desfavor de MÁRCIO ANTONIO DAMIÃO PEREIRA - MELTDA. - CNPJ:10.985.691/0001-83, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (10494493). COMISS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 141/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0056490/2019-02) instaurado em 16 de junho de 2014, em desfavor de MÁRCIO ANTONIO DAMIÃO PEREIRA - MELTDA. - CNPJ:10.985.691/0001-83, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (10494493). COMISS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9149677 - Processo SEI nº 1260.01.0026087/2020-50. Assinatura: 24/04/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa Hercules P. De Souza - ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9149677/2016 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Suspensão de Contrato n.º 9149677 - Processo SEI nº 1260.01.0026087/2020-50. Assinatura: 24/04/2020. Partes: EMG/SEE e a empresa Hercules P. De Souza - ME​​. Objeto: Suspensão do contrato nº 9149677/2016 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua publicação, em virtude da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 29/04/2020. Signatários: pela contratada José Renato Fonseca Silva, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 9054319/2016 DE SERVIÇO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.573.182/0001-58 - DENILSON FLÁVIO FONSECA 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Orçamentárias: nº 1261.12.782.106.4301.0001 339033 05 0.21.1 e nº 1261.12.782.107.4308.0001 339033 05 0.21.1. Assinatura: 29/04/2020. Signatários: pela contratada José Renato Fonseca Silva, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 9054319/2016 DE SERVIÇO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 24.573.182/0001-58 - DENILSON FLÁVIO FONSECA 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Nutricionista) Nº 011/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº 1260.01.0088877/2021-83. Assinatura: 09/09/2021. Partes: EMG/SEE e Jackeline França Moreira. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Nutricionista, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 007/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos.