Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 572101-4, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100247, a partir de 31/01/2019. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora Elis Regina de Oliveira Mattos, MASP 1396752-6, pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção V Atribuições do Comitê Gestor Regional às Urgências e Emergências Art. 25 – Compete ao Comitê Gestor Regional às Urgências e Emergências: I – o monitoramento do acesso à Urgência e Emergência nas 24 (vinte e quatro) horas nos 7 (sete) dias da semana por meio do Complexo Regulador; II – emitir parecer, entre os representantes do Estado e dos Municípios, sobre assuntos referentes à Rede de Resposta às Urgências, a fim de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0379671-1 0379671-1 1070373-4 0055111-9 0261565-6 0834378-2 0834378-2 0914668-9 0356095-0 0818728-8 0219630-1 0250381-1 0216014-1 0046654-0 0934203-1 0030439-4 0263309-7 0731461-0 0354132-3 0191082-7 0071168-9 0314131-4 0301848-8 0190030-7 0281231-1 0292677-2 0143470-3 0138731-5 0034510-8 0218208-7 0337201-8 1041412-6 0343528-6 1066179-1 0214072-1 0214072-1 0377107-8 0214073-9 0331139-6 1071661-1 0086569-1 0289016-8 0170060-8 0171245-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13588827 Jean Max Goncalves Costa – ASP – 2 - Barao de Cocais - 90 - 29/01/2018 A 28/04/2018 - 158.I, 14489447 Genesis da Silva Sousa – ASP – 1 - Itabira - 2 07/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11131406 Livia Leroy Ferreira do Carmo – PEB – 1 - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08072969 Aparecida Bras Ferreira Teixeira – ASB – 2 - Uba - 15 - 29/02/2016 A 14/03/2016 - , 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB – 1 - Uba - 4 - 04/03/2016 A 07/03/2016 - , 11912821 Gylvane Maria de Oliveira Sales – PEB – 2 - Tocantins - 4 - 04/03/2016 A 07/03/2016 - , 12022638 Nedina Natalina Ferraz da Fonseca – ASB – 1 - Uba - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANTONIO AUGUSTO CONDE PIRES ANTONIO BATISTA ANTONIO CARLOS ALVIM BARBOSA ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES ANTONIO CARLOS JACOB ANTONIO CARLOS JUSTE ANTONIO CARLOS PIRES MACIEL ANTONIO CARLOS VAZ DE MELLO ANTONIO DE PADUA B RAPOSO ANTONIO DE PADUA SILVA ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL ANTONIO DE SOUSA LOPES ANTONIO DIRCIO SILVEIRA ANTONIO EDVALDO SILVA ANTONIO EUSTAQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo Novaes Neto – ASP – 1 - Uberlandia - 20 - 24/05/2017 A 12/06/2017 - 158.I, 13746854 Fernando Martins Ribeiro – ASP – 1 - Araguari 11 - 24/05/2017 A 03/06/2017 - 158.I, 13768007 Lidianne de Franca Moura – ANEDS – 1 - Uberlandia - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 158.I, 13813209 Wilson Cesar Marques dos Anjos – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 23/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 13868864 Amilton Barreto de Gois – ASP – 1 - Uberland

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5904/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Es