Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 ADVOGADO 3075 LUIZ ROBERTO RAMOS(OAB: 165478) Data de Disponibilização: 25/06/2015 Data de Publicação: 26/06/2015 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Fica retificada a ata de audiência (Id. b612711) para o fim de constar que a data de pagamento da primeira parcela do acordo homologado é 15/06/2015. Ficam mantidas as demais disposições constantes nes

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 21109 II.1 Adicional de insalubridade I. Conhecimento O Reclamante pleiteou na petição inicial o adicional de insalubridade, aduzindo que, embora exercesse cargo de gestão, O recurso ordinário é conhecido ante o preenchimento dos seus laborava onde eram fabricadas tintas utilizadas em filme de pressupostos de admissibilidade. poliester, posteriormente utilizadas na

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 21102 desenvolvidas (explanadas pelo Paradigma), pela análise da carga processual e pelas informações constantes neste documento, principalmente no Item 13, todas alicerçadas na Lei nº 6.514 de 22/12/77, Portaria MTE nº 1078, de 16/07/2014 e nas determinações das NRs 01, 06, 09 e 15, da Portaria 3214/78 do MTE, CONCLUO: que O RECLAMANTE LABOROU SOB AS CONDIÇÕES INSA

Caderno 1 - Administrativo ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Campo Grande, Ano XX - Edição 4562 Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência  As informações técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Secretaria Estadual de Saúde;    O retorno gradual das atividades; A proteção às pessoa

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário(s): MARIA ANGELICA ALVARES PINTO BORGES RÉU ADVOGADO 4193 Juliano Pereira Nepomuceno(OAB: 73683/MG) CONSTRUTORA R N V LTDA JOEL HENRIQUE PEREIRA DA CRUZ SILVA(OAB: 192661/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AUIRES SANTOS DE OLIVEIRA FONSECA Intimação - PJe Fica V.Sa. intimado para imprimir o alvará e comprovar seu P

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face da r. decisão que extinguiu o feito, sem resolução de mérito, a teor do artigo 485, VI, do CPC/2015, quanto aos períodos de atividade especial, 20/7/76 a 12/4/77; 14/4/77 a 1º/6/82; 8/3/94 a 14/4/2008 e 19/3/2015 a 18/2/2017, por ausência de interesse processual. Sustenta, em preliminar, cerceamento do direito de defesa, pois comprovou a impossibilidade de apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3824 reabro o prazo a partir de hoje. Intime-se. - ADV: MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP), MAURÍCIO DE CARVALHO ARAUJO (OAB 413265/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0601/2021 Processo 1002499-96.2018.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Prom

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 8499 Documentos foram juntados. O reclamante descreveu na inicial a sua jornada e limitou o pedido de horas extras (pedido 09) como sendo de: "pagamento das 2 horas extraordinarias dia bem como uma hora dia nao Conciliação inicial prejudicada. disponibilizada para refeicao e descanso por todo tempo laborado bem como o pagamento dos reflexos das verbas rescisorias dos FGTS,

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: 2. Agravo de instrumento: intempestividade: o ajuizamento de pedido de reconsideração não suspende o prazo para a interposição do agravo de instrumento - recurso cabível - contra a decisão que indefere o RE por deserção". (AI-AgR 455351, SEPÚLVEDA PERTENCE, STF) Dessa forma, perante esta Corte, o requerimento suscitado neste recurso foi alcançado pela preclusão, pois intempestivo, tendo em vista que a prolação de decisão sobre o mesmo tema e que mantém a decisão

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 2175 pagamento das verbas constantes neste documento) e da 28ª Quanto às contribuições previdenciárias, estas incidem apenas (referente ao pagamento dos valores constantes no TRCT em até sobre as parcelas que constituam salário de contribuição, na forma 10 dias- o qual a rpe admitiu que não o fez), defiro o pagamento do art. 28, da Lei n.º 8.213/91. estipulado