Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA CHEFE DE GABINETE A chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 01/2019: ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora; MaSP 1.277.839-5, SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA RIBEIRO , para SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA CHEFE DE GABINETE A chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC nº 01/2019: ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora; MaSP 1.277.839-5, SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA RIBEIRO , para SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do crédito tributário, efetuado pela Delegacia fiscal de Trânsito de Juiz de Fora. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10 (trinta) dias, a contar da publicação dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do crédito tributário, efetuado pela Delegacia fiscal de Trânsito de Juiz de Fora. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10 (trinta) dias, a contar da publicação dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: (...) 5. G F Neves Mineração ME – Lavra Subterrânea pegmatitos e gemas; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilhas de estéril ou rejeito - Galiléia/MG – PA/Nº 16700/2014/002/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a) Gesiane Lima e Silva. A Sup