Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 6 Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0006459-50.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Estado da Paraiba. Rep P/s Proc. Paulo Barbosa de Almeida Filho. APELADO: Jose dos Santos Melo. ADVOGADO: Bianca

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 6 Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho HABEAS CORPUS N° 0001291-17.2018.815.0000. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE: Jannyleyde Milanes. PACIENTE: Mauricio Antonio Marcelino da Silva. IMPETRADO: Juizo da 6a. Vara Regional de Mangabeira. HABEAS CORPUS. Roubo qualificado. Pe

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 enunciado administrativo nº 02, do Superior Tribunal de Justiça. - Sendo matéria de trato sucessivo, segundo o qual o dano se renova a cada mês, resta afastada a aplicação do instituto da prescrição sobre o fundo de direito da parte autora. - Nos moldes da Súmula nº 51, do Tribunal de Justiça da Paraíba, editada em razão do julgam

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000239-18.2014.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Municipio de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio Ii Oab/pb N. 9.464. APELADO: Valmira Vitoriano da Silva. ADVOGADO: Flavio Roberto de Lima de Farias Junior Oab/pb

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 12 Sapucaia do Sul; Nona Câmara Cível; Rel. Des. Tasso Caubi Soares Delabary; Julg. 19/04/2017; DJERS 08/05/ 2017) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - A C O R D A a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação. APE

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 4991 Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Titular - SUAIR RODRIGUES BARBOSA Intimação Processo Nº RTSum-0000002-46.2016.5.10.0861 RECLAMANTE FRANCISCO ROGERIO LIMA LEANDRO ADVOGADO RONAN DA CRUZ ROCHA(OAB: 5431/TO) RECLAMADO CONSTRUTORA VIERO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Vara do Trabalho de Guaraí - TO - FRANCISCO ROGERIO LIM

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 4996 Após, intimem-se/notifiquem-se as partes para a audiência, pensionistas houve um congelamento com base na folga de mantidas as cominações legais. março/2015. Teremos um ano difícil e precisaremos ser criativos, Na hipótese de já haver advogado da parte reclamada habilitado elegendo prioridades e cortando gastos. nos autos, a intimação desta será feita ape

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 4999 fim de possibilitar a formalização da penhora, ou apresentar outros Colinas do Tocantins, prevista para o período de 22 a 26/02/2016, bens livres e desembaraçados, observada a ordem do art. 655, foi cancelada. CPC, sob pena de expropriação dos veículos constritos. Em caso No caso da Justiça do Trabalho, sofremos um corte de quase 30 por de inércia do(s) exe

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 5001 conveniente (CLT, art. 847). O não comparecimento da parte Regional, [...], deverão ser suspensas as atividades Itinerantes até o reclamante implicará no arquivamento da reclamação (CLT, art. final do mês de Março de 2016.", a atividade itinerante na cidade de 844); sendo recomendável que estejam assistidas por advogado. As Colinas do Tocantins, prevista par

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão/ato abaixo 5008 Atendimentoaopúblicodas9às18horas transcrito: TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão a Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor EDEN ANDRADE PASSOS, no dia 14 de Janeiro de 2016. "Certifico que, por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho, o presente feito foi incluído na pauta de audiência UNA do dia 26/0