Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 1535 normas coletivas. Para fixação do montante indenizatório, deverão ser considerados os seguintes valores: A parte que alega direito previsto em normatização autônoma deve provar a sua existência, na forma do art. 376, do NCPC. Deste ônus, o reclamante não se desincumbiu. - do início do contrato de trabalho, até 05.05.2013, o valor de R$2,60 por passe, confor

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 1550 - de 08.06.2015 até o final do contrato de trabalho, o valor de R$3,50 por passe, conforme Decreto Municipal n. 12.775, de A empresa ré, ao sonegar indevidamente os vales transporte que 01.05.2015. seriam devidos ao trabalhador, cometeu ato ilícito, causando-lhe dano, já que o reclamante precisou suportar inteiramente os gastos com a locomoção de sua residência

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 RECLAMADO BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO 1796 HELIO SAT LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - NILTON DE SANTANA - DIEGO RIBEIRO DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência de que, por determinação Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência de que, por determinação da Exma. Srª. Juíza, desta Vara do trabalho, tendo em vista a d

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 1565 15. Responsabilidade do reclamado Alberto Lopes da Silva: - de 06.05.2013 até 01.06.2013, o valor de R$2,90 por passe, conforme Decreto Municipal n. 12.108, de 05.04.2013; O reclamante requer seja declarada a responsabilidade solidária dos reclamados Alberto Lopes da Silva e Cleide Fernandes da Silva - de 02.06.2013 até 22.08.2014, o valor de R$2,80 por passe, - ME

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Advogado Executado Procuradoria Joao Carlos de Barros Filho(OAB: RJ115967D) Municipio de Volta Redonda Procuradoria do Municipio de Volta Redonda(OAB: ) Processo: 0002396-39.2016.5.01.0000 - Precat Benef: Geisiellen Aparecida da Silva dos Santos [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)] e Outros Exdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Muni

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: 28722/BA) COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA 10 LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. 1797 da Exma. Srª. Juíza, desta Vara do trabalho, tendo em vista a antecipação do feriado municipal do dia 09/05/2017 para o dia 08/05/2017, conforme Decreto Municipal nº 78

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 - MARIA JOSE DE PAULA MAURICIO - MUNICIPIO DE CATAGUASES 2595 Considerando a situação de calamidade financeira decretada pelo reclamado, conforme Decreto Municipal 5033/2018, concedo ao reclamado o prazo até 14/03/2019, para pagar o valor da execução, com atualização monetária e juros de mora. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A atualização a ser realizada de

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Executado Procuradoria Municipio de Volta Redonda Procuradoria do Municipio de Volta Redonda(OAB: ) Processo: 0002610-30.2016.5.01.0000 - Precat Benef: Dora Lucia Cassimiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros Exdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Destinatário(s): Benef Dora Lucia Cassimiro Tomar ci

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 6701 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA REGINA ANGELO Vistos, etc. Requer a reclamada que seja declarada a nulidade de citação, sob INTIMAÇÃO o fundamento de que esta deveria ter sido feita na pessoa do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45bb1c4 interventor, conforme Decreto Municip

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - COMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$336,00., NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. - ADV RDO: FERNANDO TELES PASITTO. Processo Nº ACU-0292800-72.1994.5.05.0531 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Processo Nº ACU-02928/1994-531-05-00.0 Advogado(a) Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a)