CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 614 TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 CERTIDÃO 8026112-88.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Gerar Engenharia Ltda - Epp Advogado: Eduardo Dangremon Saloes Do Nascimento (OAB:BA13854-A) Agravado: Associacao Comunitaria Do Povoado Da Estivinha Advogado: Mario Cezar Bispo Alves (OAB:BA45455-A) Certidão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1948 PODER JUDICIÁRIO CAROLINA MACHADO DE CARVALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Assessor Processo Nº ATOrd-0000100-24.2020.5.05.0281 RECLAMANTE ERICA LUANE MATOS FERNANDES ADVOGADO LUANE CARLA MARQUES LEITE DE LIMA(OAB: 60193/BA) ADVOGADO THAIS ELISLAGLEI PEREIRA SILVA DA PAIXÃO(OAB: 37655/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE OUROLANDIA ADVOGADO JOEL CAETANO DA SILVA NETO(OAB: 25377/BA) R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 744 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 EMENTA 0503003-59.2016.8.05.0088 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Isaltides Mendes Da Silva Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198-A) Apelante: Municipio De Guanambi Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1106 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8048661-87.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: SEMENTES PORTO NOVO LTDA Advogado(s): GERSON COUTO FILHO (OAB:BA2735) DESPACHO Comp

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1413 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 0002321-03.2016.8.05.0173 Procedimento Sumário Jurisdição: Mundo Novo Autor: Municipio De Mundo Novo/ba Advogado: Ramon Rodrigues Da Silva (OAB:BA16990) Reu: Sociedade Comunitaria Do Povoado De Umbuzeiro Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7056 Advogado(s): REU: JOSE ARLINDO SEIXAS CARDOSO Advogado(s): MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES registrado(a) civilmente como MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES (OAB:BA22620) DESPACHO 1. INTIME-SE a defesa técnica a ofertar alegações finais, sob forma de memorial, no prazo de 5 (cinco) dias. Irecê/BA, 09 de setembro de 2022. RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR Juiz de Direito PODE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 439 Ofício nº 2022-02-16 16:02:23.991 Conceição do Coité, 16 de fevereiro de 2022 Referente ao Processo Judicial: 8002793-62.2020.8.05.0063 À: Nome: JOSE CARLOS MOTA OLIVEIRA Endereço: RUA JOSE CARNEIRO DA SILVA,, 77, Centro, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Ilmo(a) Senhor(a), De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, Gerivaldo Alves Neiva, pelo pre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 673 Transcorrido o prazo recursal, certifique-se com baixa dos autos ao juízo de Primeiro Grau, para que verifique o pedido de expedição do alvará, e o cumprimento integral. Salvador, de de 2022 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau – Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 2717 AUTOR TORRES EOLICAS DO NORDESTE S/A LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) SIND DOS TRAB NAS IND MET,SID,MEC,AUTO,E DE A PECAS,MAT ELE ELE,INFO,EMP SER REP,MANU,MONTAG,DE JACOBINA E REGIAO LISA ROCHA MICHELI(OAB: 61295/BA) ANTONIO GILBERTO CARNEIRO MIRANDA(OAB: 33223/BA) MARCOS NUNES VITORIO Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO RÉU Processo Nº HTE-0000213-07.20

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1853 Considerando que a situação de pandemia que envolve o Coronavírus - COVID 19, iniciada em março do corrente ano, PODER JUDICIÁRIO persiste até o presente momento, inclusive com agravamento pela JUSTIÇA DO TRABALHO segunda onda, elevando sobremaneira o número de infectados e consequentemente o número de óbitos; INTIMAÇÃO Considerando que dentre as medidas de