Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 9123 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb2fe2e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fadddb3 proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1958 partes e testemunhas que não tiverem acesso à internet e/ou condições de realização de forma remota deverão comparecer na sala de audiências no fórum de Ruy Barbosa, bem como aqueles que tiverem condições de realizar de forma remota deverão acessar o link para participação de forma remota (lifesize). Caso o participante utilize um computador, deverá ut

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 4982 decreto nº 3.048/99. A contribuição do reclamante será descontada Sigilo retirado nesta data. de seus créditos (OJ 363 da SDI-1 do TST). Intime-se para réplica. O imposto de renda retido na fonte será calculado e descontado do(a) autor(a) no momento em que seu crédito esteja-lhe disponível SAO PAULO/SP, 17 de setembro de 2020. (fato gerador do imposto); e

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado CLOVIS DE OLIVEIRA NETO(OAB: 17810/PB) CECILIANA AMORIM BARROS SOUSA(OAB: 17122/PB) MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA Advogado do Reclamado RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) Advogado do Reclamado QUESIA FRANCISCO DAS NEVES(OAB: 14467/PB) Advogado do Reclamado BLANCA RAMOS DE GUSMAO MOLINA(OAB: 12153

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4714 Esta Turma Recursal possui jurisprudência firme neste sentido: JUIZADO ESPECIAL. RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. FATURA COM ATRIBUIÇÃO DE CONSUMO EM VALOR SUPERIOR AOS DOS MESES ANTERIORES. COBRANÇA ACIMA DA MÉDIA. VALOR QUE DIFERE SUBSTANCIALMENTE DO CONSUMO NORMAL. RÉ QUE NÃO COLACIONOU PROVAS A DESCONSTITUIR O QUANTO ADUZIDO PELA PARTE AUTORA. ART. 373, II,

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - ABRIL COMUNICACOES S.A. - MARIA SUELY ANDREAZZI DE MORAES Processo Nº AP-1000803-05.2016.5.02.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSANA DE ALMEIDA BUONO Revisor KYONG MI LEE AGRAVANTE THAYENNE FRANCINY VAZ FERRAZ ADVOGADO RENATA PELLI(OAB: 235143/SP) ADVOGADO ALEXANDRE FERRARI FAGANELLO(OAB: 130193/SP) ADVOGADO MARISA REGAZZINI DOS SAN

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3415/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Procurador AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. LELIO BENTES CORRÊA MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DR. FLÁVIA CHRISTINA MARTINS SILVA LAZZARINI MARCOS ROBERTO DE BRITO DR. THIAGO DE CARVALHO PRADELLA(OAB: 344864-A/SP) INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A. DRA. ERIKA LOPES DOS SANTOS

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO EXPRESSO URBANO SAO JUDAS TADEU LTDA. CLAUDENICE ALEXANDRE DE SOUZA AMORIM(OAB: 186476/SP) KOMPAC SERVICOS ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA LEROM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA TRANSPORTE COLETIVO SAO JUDAS LTDA TROLEBUS SAO JUDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA VIACAO ESMERALDA LTDA VIACAO VILA RICA LTDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4716 Assim, inexistindo prova do ato ilícito, não há falar em dano ou, muito menos, em dever de indenizar. Verifico que o juízo a quo avaliou com cuidado as provas carreadas aos autos, de modo que a sentença não demanda reparos, para tanto, valho do quanto permitido no artigo 46 da Lei 9.099/95, in verbis: Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apena

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 5686 A primeira reclamada não contestou os cálculos apresentados pelo dias. autor. Com a comprovação, cite-se em execução a primeira reclamada A segunda reclamada peticionou requerendo que o autor pelo remanescente. reapresente os cálculos com a delimitação dos valores devidos por Intimem-se. cada ré e novo prazo para contestação da conta. Indefiro. Nos SA