Publicações Judiciais I ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009016-06.2011.4.03.6100/SP 2011.61.00.009016-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SP236237 VINICIUS DE BARROS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000

Publicações Judiciais I ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00082 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003163-21.2013.4.03.6108/SP 2013.61.08.003163-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI VIVIANI

Publicações Judiciais I ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00082 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003163-21.2013.4.03.6108/SP 2013.61.08.003163-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI VIVIANI

Publicações Judiciais I ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP249680 ANDERSON CHICÓRIA JARDIM e outro(a) ACÓRDÃO DE FLS. RODNEI LOPES DOS SANTOS SP327557 LUIZ MARIO MARTINI e outro(a) 00025314920144036111 3 Vr MARILIA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. 1- A intenção de rediscutir a ma

Publicações Judiciais I ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal - CEF SP249680 ANDERSON CHICÓRIA JARDIM e outro(a) ACÓRDÃO DE FLS. RODNEI LOPES DOS SANTOS SP327557 LUIZ MARIO MARTINI e outro(a) 00025314920144036111 3 Vr MARILIA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. 1- A intenção de rediscutir a ma

Publicações Judiciais I ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tribunais superiores, mas direciona-se também à garantia de uma prestação jurisdicional homogênea aos processos que versem sobre o mesmo tema, bem como a evitar a desnecessária e dispendiosa movimentação do aparelho judiciário. Sob esse enfoque, ressoa inequívoca a necessidade de que todas as ações judiciais, individuais e coletivas, sobre o tema sejam suspensas até o final julgamento deste processo pela Primeira Seção, como representativo da controvérsia, pelo rito do art. 543-C

Publicações Judiciais I ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Todo empregador é responsável pelo depósito mensal de 8% sobre a remuneração recebida no mês pelo empregado, realizado junto à conta vinculada ao FGTS, cujo saldo é corrigido monetariamente e acrescido de juros, por força do disposto nos artigos 2º e 13 da Lei 8.036/90. 3. A atualização dos saldos dos depósitos das contas vinculadas ao FGTS, assim como das contas de poupança, é realizada pela TR - Taxa Referencial, de acordo com os artigos 12 e 17 da Lei 8.177/91. 4. Os saldos

Publicações Judiciais I ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Todo empregador é responsável pelo depósito mensal de 8% sobre a remuneração recebida no mês pelo empregado, realizado junto à conta vinculada ao FGTS, cujo saldo é corrigido monetariamente e acrescido de juros, por força do disposto nos artigos 2º e 13 da Lei 8.036/90. 3. A atualização dos saldos dos depósitos das contas vinculadas ao FGTS, assim como das contas de poupança, é realizada pela TR - Taxa Referencial, de acordo com os artigos 12 e 17 da Lei 8.177/91. 4. Os saldos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. 0003991-08.2013.403.6111 - ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA ROCHA X GILBERTO DE SOUSA ROCHA(SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. 0004038-79.2013.403.6111 - MARIA IVONE DE FREITAS VENANCIO(SP268273 - LARISSA TORIBIO CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 5005/06 5006/06 5007/06 5008/06 5009/06 501/07 5012/06 5013/06 502/07 5032/06 5037/06 504/07 5043/06 5058/06 5065/06 5066/06 507/03 509/06 5101/06 5125/06 5138/06 5166/06 5174/06 518/04 519/07 5193/06 5222/06 523/07 5230/06 524/07 5241/06 5258/06 5273/06 5274/06 5279/06 528/02 529/06 5301/06 531/07 5310/06 532/07 5331/06 534/07 536/07 5360/06 537/05 54/06 540/03 540/07 5402/06 5407/06 544/07 547/07 553/07 554/06 556/06 559/07 560/07 560