Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Código da meta Título da Meta ou indicador Objetivo Item Descrição Limite (facultativo) Unidade de Medida Polaridade (no caso de indicador) Cumulativa ou não cumulativa (no caso de meta quantitativa) Critério de Aceitação Fórmula Cálculo de Desempenho Periodicidade Fonte de dados Fonte de comprovação sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 11 ANEXO II (a que se refere o §3º do art. 2º desta resolução conjunta) Plano de Metas e Indicadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0205582-1 0195958-1 0191290-9 0194139-9 0182603-4 0202548-5 0208473-2 0209958-6 0187600-7 0198939-1 0208045-1 0186470-0 0187086-6 0183692-7 0202487-0 0182460-0 0190906-1 0185445-3 0190214-8 0204013-1 0195289-7 0186684-2 0207976-3 0196592-1 0183171-2 0202734-8 0206619-0 0210918-2 0194369-3 0196368-6 0188521-9 0201882-9 0212466-1 0194644-7 0196422-4 0209825-3 0184272-2 0197931-0 0202574-4 0212127-1 0191856-7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0207/2023 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14724785 Joao Victor Jesus Nogueira – – 0 - Belo Horizonte - 26 10/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 14724785 Joao Victor Jesus Nogueira – – 0 - Belo Horizonte - 29 - 11/05/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 14724785 Joao Victor Jesus Nogue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 3 - Conquista - 59 - 08/09/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 4 - Conquista - 59 - 08/09/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 3 - Conquista - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 4 - Conquista - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03806593 Ouzana Aquiles de Toledo –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2142/2021 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08303372 Roberta Braganca Rosa – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 09/09/2021 A 10/09/2021 - 158.I, 09536905 Kelem Cristina Silva Costa Loures – PEB – 1 - Ipatinga - 62 - 13/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 20ª SRE - Manhuacu, 13256466 Ana Paula Schote Pimentel – EEB – 1 - Martins Soares - 3 - 10/06/2022 A 12/06/2022 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 09818113 Luiz Carlos Correia Guerra – PEB – 2 - Sete Lagoas - 14 - 17/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I 38ª SRE - Uba, 10081982 Tatiana Rodrigues Pereira – PEB – 3 - Paula Candido - 7 - 02/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 10081982 Tatiana Rodrigues Pereira – PEB – 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090890 Bianca Fortes Lage – ANEDS – 3 - Onde se Lê: 20,17.06.2021,06.07.2021,1253/2021,MG 15.07.2021 - Leia-se: 20,07.06.2021,26.06.2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Cancela-se a portaria de nº 01154publicada dia 24/05/2019, que indeferiu o processo nº. 04892/2015. Requerente: Concessionária da Rodovia MG 050 S/A. CNPJ:08.822.767/0001-08. Motivo:Reconsideração de indeferimento após deferimento do pedido recursal do processo administrativo. Município: Divinópolis - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº02389publicada dia26/07/2017. Requerente:Ivandir Martins Ferreira.CPF:326.***.***-**

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1321687-4, Angelo Marcio Nunes dos Santos, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09292046 Marisa Silva Rocha – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 09293895 Maria de Lourdes Requeijo Carvalho Rodrigues – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 24 - 06/07/2015 A 29/07/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10692697 Jose Carlos Couto Araujo – ANSS – 1 - Belo Horizonte -